INSS inicia pente-fino no BPC/Loas: saiba como consultar e atualizar seu cadastro
Caso o beneficiário não compareça para a atualização cadastral, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Os beneficiários já podem verificar se precisam atualizar seus dados cadastrais por meio da plataforma Meu INSS, disponível tanto no aplicativo quanto no site. Não é necessário login e senha; basta informar o CPF para realizar a consulta.
Na primeira etapa, 505.018 pessoas serão convocadas para atualizar o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios, unidades essas vinculadas às prefeituras. Recomenda-se que os cidadãos verifiquem regularmente se seu CPF está na lista, pois novos lotes serão adicionados gradualmente.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o total de beneficiários que passarão pelo pente-fino chegará a 1,25 milhão. Desses, 448 mil não possuem a devida inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e 806 mil têm inscrição desatualizada há pelo menos quatro anos.
Desde o dia 1º deste mês, o INSS começou a enviar notificações por meio do Meu INSS para beneficiários do BPC/Loas e segurados em auxílio-doença de longa duração. A comunicação também pode ocorrer por busca ativa, cartas enviadas pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato mensal do benefício) e edital.
A necessidade de atualização cadastral é estipulada pelas portarias conjuntas do MDS, do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS (Portarias 27 e 28). Segundo as portarias, “os requerimentos do BPC que passarem por alteração cadastral com indícios de inconsistência durante o processo de análise deverão ser submetidos à averiguação própria para verificação das novas informações prestadas“.
Prazos para atualização
O prazo para a atualização cadastral no Cras é de 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias em locais com mais de 50 mil pessoas. Não será necessário ir ao INSS para atualizar os dados.
Além disso, o beneficiário ou seu responsável legal precisará realizar registro biométrico a partir do dia 1º do próximo mês. Esse registro deve ser feito nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Perícia médica
No momento, as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não precisarão passar por perícia médica. A primeira fase da revisão consistirá apenas na verificação dos dados cadastrais e de renda.
A perícia médica será destinada aos segurados afastados por benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por um longo período. O INSS estima que 680 mil pessoas serão convocadas para a perícia.
Até o final do ano, o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias. “Neste ano não estão previstas perícias médicas de Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, somente os auxílios por incapacidade de longa duração serão chamados a fazer o exame e apresentar documentos atualizados“, informou o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal.
Consequências para não comparecimento
Caso o beneficiário não compareça para a atualização cadastral, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. A suspensão ocorrerá apenas se houver confirmação do recebimento do aviso.
O beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício. Se não o fizer, a suspensão começará a partir do pagamento do mês subsequente ao término dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).
Caso a inscrição ou atualização no Cadastro Único seja realizada até o fim do prazo de suspensão, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício.
