Programa Voa Brasil vai beneficiar 23 milhões de aposentados do INSS
Maior programa de inclusão de novos passageiros no transporte aéreo privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
Nesta quarta-feira (24/7), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o programa Voa Brasil, a primeira iniciativa de inclusão social na aviação civil brasileira. O programa tem como público-alvo os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, independentemente da idade. O objetivo é oferecer bilhetes aéreos por até R$ 200 por trecho, criando uma nova demanda no setor.
O Voa Brasil visa permitir que mais brasileiros tenham acesso ao mercado aéreo, especialmente aqueles que nunca utilizaram esse meio de transporte. A expectativa do Governo Federal é que cerca de 1,5 milhão de novos passageiros passem a usar o modal aéreo para se deslocar pelo país. As companhias aéreas deverão disponibilizar passagens ociosas ao longo de todo o ano em diversas rotas. Atualmente, a taxa média de ociosidade das aeronaves de janeiro a junho é de 20%.
“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Público-alvo do Voa Brasil
Na fase inicial, o programa atenderá os aposentados pelo INSS. No Brasil, há cerca de 23 milhões de aposentados, sendo que aproximadamente 95% deles recebem até dois salários mínimos. O Ministério de Portos e Aeroportos planeja lançar a segunda fase do programa no primeiro semestre de 2025, beneficiando estudantes de instituições de ensino público.
O Voa Brasil não inclui subsídio governamental para a compra de passagens aéreas. O programa funcionará com base na liberdade de oferta das companhias aéreas participantes, que poderão vender passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. O Governo Federal não intervirá na gestão de rotas, datas, horários e assentos oferecidos, respeitando a autonomia e liberdade tarifária das empresas aéreas.
Funcionamento do Programa
Os interessados devem ter uma conta no site oficial do governo (Gov.br) com nível de segurança prata ou ouro. Caso a conta seja bronze, é necessário ajustá-la para um dos níveis superiores. Os participantes acessarão a plataforma do programa (clique aqui) ou os sites das companhias aéreas, onde serão redirecionados ao programa.
O sistema verificará se o comprador atende aos requisitos, confirmando se é aposentado do INSS e se não viajou de avião nos últimos 12 meses. Após cumprir essas exigências, o pagamento será feito diretamente à empresa aérea, sem intermediação governamental, utilizando cartão de crédito ou outros meios de pagamento.
Criando uma conta Gov.br
Para criar uma conta no portal Gov.br, siga os seguintes passos:
- Acesse https://acesso.gov.br, digite o CPF na tela inicial e clique em “Continuar”.
- Selecione as opções de “Termo de Uso e Política de Privacidade” e “Não sou um robô”, depois clique em “Continuar”.
- O sistema oferecerá várias formas de cadastro. Ao usar o aplicativo, a opção é gerar um QR Code.
- Clique no botão gerar QR Code.
- O QR Code será apresentado na tela para permitir o reconhecimento facial.
- Abra o aplicativo Gov.br, clique em “Ler QR Code” e aponte o celular para a tela do computador.
- Clique em “Fazer Reconhecimento Facial” e siga as instruções de piscar os olhos e sorrir.
- Confirme as informações de CPF e nome e clique em “Continuar”.
- Selecione a opção para ativar a conta (e-mail ou SMS), preencha as informações e clique em “Continuar”.
- Digite o código de acesso e clique em “Continuar”.
- Crie uma senha e clique em “Continuar” para finalizar o cadastro.
Para aumentar o nível de segurança da sua conta Gov.br, acesse o tutorial aqui.
