INSS mantém benefícios mesmo em casos de nomes homônimos: como isso funciona?
Para muitos brasileiros, a segurança e a tranquilidade financeira são garantidas por meio dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seja uma aposentadoria ou um auxílio-doença, a importância desses benefícios é inegável. No entanto, imagine a surpresa e a consternação de ter o seu benefício suspenso devido a uma confusão de nomes homônimos (nomes iguais). Isso parece surreal? No entanto, a realidade é que esse tipo de situação ocorre mais frequentemente do que gostaríamos.
Felizmente, o INSS mantém um sistema para garantir que os benefícios não sejam indevidamente cancelados em casos de nomes iguais. Através de uma série de verificações de dados complexas, o INSS garante que as pessoas com nomes homônimos não tenham seus benefícios indevidamente suspensos. Este artigo abordará este sistema e os procedimentos que o segurado pode seguir para reativar o benefício.
INSS e o Controle de Benefícios: O que você precisa saber
O INSS não cancela benefícios de indivíduos com nomes idênticos a segurados falecidos, mas há uma suspensão do pagamento. Uma vez que o beneficiário apresenta a documentação apropriada provando que é um homônimo, o benefício é reativado e o pagamento é regularizado.
Atualmente, o INSS realiza comparações de benefícios ativos da folha de pagamento com a base de dados do Ministério da Saúde através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Este processo ajuda a identificar benefícios com suspeita de óbito.
Os métodos utilizados para checagem incluem comparação fonética do nome do titular e da mãe do titular, além da data de nascimento. Esta abordagem tem como objetivo evitar a perda de registros que possam indicar uma possível morte devido a erros de ortografia ou a falta de informações completas nas bases de dados.
Reativação de Benefícios: Como fazer
Se o seu benefício for suspenso devido à confusão de nomes, é possível solicitar a reativação seguindo os passos abaixo na plataforma Gov.br do Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS com login e senha da plataforma Gov.br.
- Busque pela alternativa “Novo pedido”.
- Selecione a opção “Novo requerimento”.
- Em seguida, acesse “Atualizações para manutenção do benefício”.
- Clique em “Reativar benefício”.
- Selecione o benefício que deseja ativar.
- Verifique os dados e, se estiver tudo certo, aperte “Avançar”.
- Preencha as informações requisitadas e conclua o pedido.
A importância do controle efetivo de benefícios
De acordo com dados coletados em junho, desde setembro de 2022 foram identificados 84.506 benefícios e encaminhados para suspensão por indício de óbito na base SIM. Destes, apenas 1.065 foram reativados, representando 1,26% do total de benefícios. Essa ação proporcionou uma economia aos cofres públicos no valor de R$ 85.047.574,00 com a suspensão dos benefícios.
Esses números destacam a importância de um controle efetivo dos benefícios por parte do INSS. Além de garantir a correta destinação dos recursos públicos, esse sistema protege os direitos dos segurados, evitando cancelamentos indevidos devido a confusões de nomes homônimos.
