Polícia investiga casos de envenenamento de gatos em Capim Macio e Ponta Negra
Matar ou maltratar animais são crimes previstos em lei, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão.
A Polícia Civil está investigando o envenenamento de gatos de rua em diferentes pontos da Zona Sul da capital potiguar. Pelo menos dois casos já foram confirmados, incluindo um no bairro Capim Macio, onde o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atestou que a morte do animal ocorreu devido à ingestão de veneno.
Nos últimos dias, a ONG União Pet Brasil e protetores independentes de animais receberam relatos de pelo menos 10 gatos com suspeita de envenenamento na região. Esses casos preocupam os defensores dos direitos dos animais, que alertam para a gravidade da situação.
A delegada Daniele Filgueira, responsável pela Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEEMATUR), que está à frente das investigações, ressaltou que “o uso de veneno para matar animais configura o crime de maus-tratos, com pena que pode chegar a 5 anos de prisão.” Ela ainda destacou que, em situações onde o envenenamento resulta na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
A Lei nº 14.064/2020, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), reforça o que a delegada falou e estabelece que “quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação em animais pode ser condenado a até 5 anos de reclusão.”
Um dos casos em investigação, ocorrido em Capim Macio, já apresenta avanços significativos. Segundo a delegada, “as investigações já evoluíram, com a autópsia confirmando o envenenamento. Pessoas mencionadas como suspeitas pelos denunciantes estão sendo ouvidas.” Além desse, outro caso registrado no bairro Ponta Negra também está sendo apurado pela DEEMATUR.
A delegada Daniele Filgueira reforçou a importância de que suspeitas de envenenamento sejam formalizadas por meio de um boletim de ocorrência. “Sem uma denúncia formal, a delegacia fica impossibilitada de tomar medidas essenciais, como requisitar imagens de câmeras de segurança ou solicitar a realização de autópsia pelo Itep. Essa autópsia é fundamental, pois confirma a causa da morte e identifica o tipo de veneno utilizado“, explicou a delegada.
A Polícia Civil incentiva que as denúncias sejam feitas através do telefone 181 ou de forma on-line, mas ressalta que, para casos de maior gravidade, é importante que os denunciantes compareçam presencialmente à delegacia para fornecer informações detalhadas e permitir que as investigações avancem.
