Semurb realiza vistoria contra ligações clandestinas de esgoto em Ponta Negra

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma operação na praia de Ponta Negra, em Natal, para investigar a existência de ligações clandestinas de esgoto e efluentes. A ação começou na terça-feira (16) e continua nesta quarta-feira (17). Esta operação conta com o apoio da Agência Reguladora de Água e Saneamento Básico (Arsban) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Pedro Júnior, analista de regulação e saneamento da Arsban, afirmou que, no primeiro dia de vistoria, dois hotéis foram identificados como suspeitos de realizar ligações clandestinas de esgoto. Para facilitar a identificação das tubulações, a Caern forneceu um equipamento chamado Georadar. Além de Arsban e Semurb, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) também estão envolvidas na ação.

“Como vai haver o serviço da engorda, não tinha sentido fazer todo o trabalho na orla com ligação de esgoto chegando na praia“, explicou Pedro. O Georadar detecta tubos irregulares, que serão investigados mais detalhadamente pela Semurb na fase seguinte.

Antes de iniciar a operação, a Arsban mapeou a área de investigação, que vai da rotatória da Via Costeira até o Morro do Careca. O trabalho dos técnicos tem duração de duas semanas, e na terceira semana, a Semurb entra em campo para confirmar as suspeitas e tomar as medidas necessárias.

Pedro também ressaltou que, em alguns casos, os responsáveis pelos imóveis podem estar misturando, deliberadamente ou não, os sistemas de drenagem de água da chuva e esgoto, causando interferência. “O esgoto pode chegar na praia e causar danos urbanísticos e ambientais. Muitos empreendimentos ganham dinheiro sujando a praia“, analisou. A praia de Ponta Negra, assim como outras praias de Natal, como Areia Preta, tem trechos considerados impróprios para banho devido à poluição.

Após as duas semanas iniciais, a Semurb receberá um relatório da Arsban e irá aos imóveis para verificar as denúncias e identificar a origem dos poluentes. Esta é a segunda etapa da vistoria. “A Semurb pode fazer um levantamento mais detalhado dentro dos imóveis para identificar e, caso necessário, realizar o tamponamento“, afirmou Pedro.

Não há previsão para a conclusão da operação. A Secretaria de Meio Ambiente informou que as ligações clandestinas de esgoto podem resultar em multas gravíssimas, conforme o Código do Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem. Este plano determina que as águas pluviais devem ser armazenadas e/ou infiltradas no próprio lote, com multas variando de R$ 10.414,15 a R$ 51.555,22.