Arrecadação do ICMS despenca no Rio Grande do Norte e preocupa governo
As discussões sobre a política tributária e possíveis ajustes na alíquota do ICMS devem ganhar destaque nos próximos meses.
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte registrou em agosto a maior retração de 2024, com um declínio de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O estado arrecadou R$ 709,9 milhões com o imposto em agosto, enquanto no mesmo mês de 2023 o montante foi de R$ 755,8 milhões.
Esse desempenho negativo teve impacto direto nas receitas próprias do estado, que totalizaram R$ 770,5 milhões, representando uma redução de 5,6% em relação ao arrecadado em agosto do ano anterior, quando o valor chegou a R$ 816,2 milhões.
Esses números constam no Boletim Fazendário publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e está disponível para consulta e no portal.
Histórico de quedas em 2024
Essa queda em agosto marca a quarta retração consecutiva na arrecadação do ICMS no ano, ficando entre as maiores perdas registradas em 2024, atrás apenas de julho, quando a queda foi ainda mais acentuada, atingindo 9%. A participação do ICMS nas receitas estaduais continua significativa, representando mais de 92% da arrecadação total do estado.
O desempenho do ICMS ao longo do ano reflete, em parte, os efeitos da redução da alíquota modal de 20% para 18%, medida implementada no início de 2024. O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, destacou a relação direta entre a queda na arrecadação e essa mudança na alíquota:
“Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as nossas projeções e alertas“, afirmou o secretário.
Apesar das quedas nos últimos meses, o volume acumulado de ICMS entre janeiro e agosto de 2024 ainda apresenta resultado positivo, totalizando R$ 5,4 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em relação ao mesmo período de 2023. Esse desempenho positivo, no entanto, foi impulsionado pelos primeiros meses do ano, antes que a redução da alíquota tivesse impacto significativo.
Outros tributos estaduais
Enquanto o ICMS apresenta uma queda persistente, outros tributos estaduais tiveram resultados mais positivos. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por exemplo, cresceu 31% em agosto, com arrecadação de R$ 2,3 milhões, acumulando R$ 28,1 milhões no ano.
Já o IPVA teve uma queda mais moderada, de 0,6%, com uma arrecadação de R$ 58,3 milhões no mês e um acumulado de R$ 439,6 milhões em 2024, praticamente estável em relação ao mesmo período de 2023.
O Boletim Fazendário também destacou os repasses de recursos aos municípios do Rio Grande do Norte, que totalizaram R$ 188,6 milhões em agosto. Desses, as transferências relativas ao ICMS somaram R$ 155,4 milhões, o que representou uma queda de 19% em relação ao montante repassado no mesmo período de 2023. Os repasses do IPVA aos municípios, por sua vez, caíram 0,5%, totalizando R$ 29,1 milhões no mês.
Projeções e desafios
A redução na arrecadação de ICMS tem levantado preocupações no governo estadual, especialmente devido ao peso desse tributo na composição das receitas do estado. As previsões indicam que, caso o cenário de queda se mantenha, será necessário ajustar estratégias de gestão financeira para mitigar os impactos nas finanças públicas.
As discussões sobre a política tributária e possíveis ajustes na alíquota do ICMS devem ganhar destaque nos próximos meses, à medida que o estado busca equilibrar suas contas e garantir a continuidade dos serviços públicos.
