Polícia Federal indicia Bolsonaro em inquérito das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.

A investigação apontou a existência de uma organização criminosa destinada a desviar e vender presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. O ex-presidente foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Bolsonaro tem negado, desde então, qualquer irregularidade. Seu advogado, Paulo Cunha Bueno, afirmou que não irá se manifestar neste momento, pois ainda não teve acesso ao documento da PF.

Regras do TCU

De acordo com as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda desses presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

Entretanto, conforme as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e se estenderam até o início do ano passado. A venda dos presentes era conduzida pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Indiciados

Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas. Entre elas estão:

• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (peculato e associação criminosa);
• José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Julio César Vieira Gomes, ex-secretário da Receita (peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
• Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência (peculato e associação criminosa);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).

Próximos Passos

O encerramento do inquérito marca a conclusão da PF sobre quem cometeu os crimes e quais foram os delitos praticados. Alexandre de Moraes encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará as provas e decidirá se há evidências suficientes para denunciar Bolsonaro ou se são necessárias novas investigações.

A PGR avaliará o material colhido pela PF e decidirá se denunciará o indiciado, arquivará o caso ou solicitará mais investigações. Caso opte pela denúncia, a PGR pode alterar a lista de crimes atribuídos a Bolsonaro.

Se houver denúncia, o STF decidirá se transforma os acusados em réus, arquiva o caso ou encaminha para a primeira instância.

Joias recebidas e negociadas nos EUA

Bolsonaro recebeu joias e presentes durante seu mandato, e investigações mostram que esses itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022. Entre os itens está um kit de joias contendo um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico, presenteados durante uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

Em abril, a PF enviou uma equipe aos Estados Unidos para aprofundar as investigações. Em junho, foi descoberta uma nova joia relevante para as investigações sobre o grupo de Bolsonaro. A operação foi realizada em parceria com o FBI.