Carlos Eduardo é condenado por superfaturamento em reforma do antigo Machadão
Decisão do TCU aponta irregularidades de R$ 3,6 milhões na obra feita em 2006; ex-prefeito vai recorrer.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), por irregularidades na reforma do antigo estádio Machadão, demolido em 2011 e que deu lugar a atual Arena das Dunas. A decisão, proferida em sessão plenária do TCU no dia 10 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18.
Além de Carlos Eduardo, também foram condenados o então secretário municipal de Esporte e Lazer, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. Juntos, eles terão de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, valor correspondente ao superfaturamento constatado na obra.
O TCU também aplicou multas: Carlos Eduardo foi multado em R$ 200 mil, enquanto Nilton Figueiredo e a construtora deverão pagar R$ 100 mil cada. Os ministros autorizaram que as dívidas possam ser quitadas em até 36 parcelas, com incidência de juros e correção monetária.
O contrato sob investigação é de 2006, durante o segundo mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal. A Construtora A Gaspar foi contratada com recursos federais para a recuperação e reforço estrutural do Machadão. A condenação definitiva veio após vários anos de tramitação entre o Tribunal de Contas do Estado e a Justiça.
Um relatório da Caixa Econômica Federal revelou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado”. O documento aponta ainda “gastos com material e serviços em duplicidade, além de preços discrepantes”. O superfaturamento, atualizado, corresponde a cerca de R$ 6,8 milhões.
Ex-prefeito se diz surpreso com a decisão
Carlos Eduardo manifestou surpresa com a condenação do TCU, destacando que, no processo em questão, ele não era o ordenador das despesas e, portanto, não efetuou pagamentos à construtora. Ele afirmou que “reteve verbas e não realizou pagamentos”, citando decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio que reconheceu a ausência de pagamentos.
O ex-prefeito informou que pretende recorrer da decisão, buscando reverter o julgamento e “restabelecer a verdade”. Ele apontou dois equívocos: não ser o ordenador das despesas na época e que o valor não foi pago à construtora. Segundo a defesa, o ordenador era o Secretário de Esporte e Lazer, e em 2008, Carlos Eduardo reteve as verbas, comunicando a decisão à construtora, que posteriormente judicializou a cobrança. O juiz Bonifácio, na sentença, confirmou que Carlos Eduardo não realizou pagamentos.
Carlos Eduardo destacou que o Ministério Público recomendou o arquivamento do caso devido à prescrição intercorrente. Todas essas questões serão abordadas no recurso que o ex-prefeito pretende interpor, visando corrigir os “erros materiais” do julgamento.
