O governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes para deixarem o país, incluindo brasileiros. A medida ocorre em meio a debates sobre políticas de imigração e a proximidade das eleições gerais antecipadas.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) iniciará o processo notificando 4.574 imigrantes nos próximos dias, concedendo um prazo de 20 dias para que deixem o país voluntariamente. Caso não cumpram o prazo, poderão ser detidos e deportados.
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De acordo com o governo português, os imigrantes a serem notificados estão em situação irregular e tiveram seus pedidos de visto negados.
A medida surge em um momento politicamente sensível, antecedendo as eleições gerais antecipadas de 18 de maio. A oposição e associações de imigrantes criticam a ação, alegando que o governo busca desviar a atenção de um escândalo de conflito de interesses envolvendo o premiê Luís Montenegro e angariar votos da extrema direita.
Imigrantes brasileiros expressaram preocupação com a situação. O Consulado e a Embaixada do Brasil informaram que estão cobrando explicações das autoridades portuguesas.
Reações políticas
Luís Montenegro, criticou o partido de extrema direita Chega, que possui um discurso anti-imigração. Ele atribuiu a situação atual à política de imigração do governo anterior, do Partido Socialista (PS). Pedro Nuno Santos, líder do PS, minimizou o número de imigrantes notificados, afirmando que demonstra que a porcentagem dos que entraram ilegalmente é reduzida.
Brasileiros que vivem em Portugal sob condição de anonimato compartilharam suas experiências. Um jovem de Pernambuco, aguardando a regularização há mais de seis meses, lamentou a demora no processo. Uma carioca, que reside em Portugal há três anos sem documentação, relatou um aumento nos casos de xenofobia. Dados oficiais confirmam um aumento de 142% nas denúncias de xenofobia nos últimos anos.
Contexto demográfico e desafios na regularização
Portugal possui uma população de cerca de 10 milhões de pessoas, com aproximadamente 1,6 milhão de imigrantes, sendo os brasileiros o maior grupo estrangeiro, ultrapassando 550 mil. Nos últimos anos, houve um aumento na chegada de imigrantes de outros países, como Índia, Bangladesh e do sudeste asiático.
A regularização tem se mostrado um desafio para muitos imigrantes devido à ineficiência do sistema de atendimento do governo português. O aumento da imigração sobrecarregou os sistemas, resultando em atrasos nas respostas aos pedidos de autorização e títulos de residência.
O governo português tentou implementar soluções temporárias, como considerar o agendamento da entrevista como comprovação de situação legal e prorrogar vistos vencidos. No entanto, essas medidas não permitiram que os imigrantes comprovassem sua situação regular em outros países.
A decisão faz parte de um amplo processo de revisão conduzido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que avalia a situação de cerca de 110 mil estrangeiros. Embora muitos estejam em situação regular, quem estiver irregular receberá o aviso com prazo de 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, haverá expulsão formal.
Essa nova postura afeta especialmente brasileiros, que lideram o ranking de recusas de entrada no país. Apenas em 2024, 1.470 brasileiros foram barrados, um aumento de 721% em relação a 2023, quando o número foi de 179.
Anteriormente, era possível entrar em Portugal como turista e depois pedir residência com a chamada “manifestação de interesse”. No entanto, após recomendação da União Europeia, esse mecanismo foi extinto em 2023, com a criação do Plano de Ação para as Migrações.
Além disso, as entrevistas no aeroporto ficaram mais rigorosas. Passageiros com passagem de volta cancelável, por exemplo, têm sido recusados. Atualmente, a fila para obtenção de visto pode ultrapassar 200 dias.
Como resultado, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa prometeu abrir cinco novos consulados no Brasil para agilizar o atendimento.
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou estar acompanhando as movimentações relacionadas à possível expulsão de brasileiros que estão no território português. Segundo diplomatas, até então, os brasileiros que estão na mira do Governo fazem parte de uma pequena parcela, mesmo sendo maioria no local.
Para quem busca estudar em Portugal, 35 universidades aceitam a nota do Enem.
