Menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais no Reino Unido

O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. A decisão foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer e deve atingir plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat e X. Serviços de mensagens, como WhatsApp e Signal, ficaram fora da lista.

A regulamentação específica deve ser aprovada até o fim de dezembro, com previsão de entrada em vigor no segundo trimestre do próximo ano. No comunicado oficial, o governo afirmou que a iniciativa busca fazer com que “as crianças tenham sua infância de volta”.

Starmer defende que as redes sociais expõem crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, aumentam a infelicidade desse público e são desenhadas para prender a atenção de forma viciante. A decisão também encerra, ao menos no campo político, uma longa disputa entre o Reino Unido e as grandes empresas de tecnologia.

Pela proposta anunciada, menores de 16 anos não poderão acessar plataformas voltadas a publicações, vídeos, interações públicas e transmissões ao vivo.

Também ficará proibido que crianças façam transmissões ao vivo de si mesmas em qualquer plataforma. Outro ponto previsto é o bloqueio de ferramentas que permitam a usuários desconhecidos, inclusive adultos, iniciar conversas com menores.

A regra não vale para todos os serviços digitais. Além de WhatsApp e Signal, também ficam liberados serviços puramente educacionais, plataformas de comércio eletrônico e streamings de música. A justificativa é evitar prejuízos ao aprendizado e ao acesso cultural dos jovens.

Jovens de 16 e 17 anos também terão limites

O anúncio não se restringe às crianças menores de 16 anos. O Reino Unido também pretende aplicar restrições a menores de 18 anos, especialmente em smartphones, jogos online e plataformas de transmissão ao vivo.

Para adolescentes de 16 e 17 anos, algumas limitações deverão ser ativadas por padrão. Segundo o governo, a intenção é evitar uma passagem brusca entre a proibição total e o acesso sem proteção adicional.

Ainda estão em estudo medidas como bloqueio noturno e pausas obrigatórias na rolagem de tela para menores de 18 anos. Esses pontos, porém, não foram confirmados.

Starmer diz que Big Techs falharam

Ao justificar a decisão, Keir Starmer afirmou que os pais enfrentam mais dificuldade para proteger os filhos no ambiente digital e responsabilizou as empresas de tecnologia pela falta de resposta adequada.

“Os pais querem manter seus filhos seguros e felizes, mas o mundo online tornou isso mais difícil do que nunca. […] Esta é uma linha divisória. As gigantes da tecnologia tiveram a sua oportunidade e falharam, mas nós estamos a entrar em ação para proteger as crianças, apoiar os pais e estabelecer um novo normal para as gerações futuras”, explicou Starmer.

A fala indica que o Reino Unido pretende tratar o acesso infantil às redes sociais como tema de proteção pública, e não apenas como escolha familiar ou decisão individual das plataformas.

A proposta provocou reação imediata. Partidos de oposição, especialmente os conservadores, afirmaram que a decisão foi tomada “tarde demais”.

Entre as empresas, o YouTube foi uma das primeiras grandes plataformas a protestar. Segundo um porta-voz, uma proibição generalizada poderia levar menores a procurar “serviços menos seguros”.

A crítica toca em um ponto sensível do debate: como restringir o acesso de crianças às redes sem empurrá-las para ambientes digitais menos moderados ou com menor fiscalização.

Inspiração veio da Austrália

Starmer afirmou que se inspirou na Austrália, apontada no material como o primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de acessar redes sociais. A restrição australiana teria sido implementada no fim de 2025 e, segundo o texto enviado, vem apresentando resultados positivos.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, comentou a proposta britânica no X e defendeu uma ação conjunta contra as plataformas.

“Os gigantes das redes sociais operam além das fronteiras nacionais. Ao nos unirmos, podemos fazer mais para responsabilizá-los e garantir a segurança online dos menores”, declarou Albanese.

A pressão política no Reino Unido vinha crescendo havia meses. Antes do anúncio, Starmer já havia cobrado das Big Techs mecanismos para impedir que crianças e adolescentes acessassem ou compartilhassem conteúdo adulto na internet.

O que ainda falta definir?

A direção política está clara, mas a regulamentação ainda precisa detalhar como a proibição será aplicada. Entre os pontos pendentes estão fiscalização, responsabilidade das empresas, verificação de idade e funcionamento das restrições para jovens de 16 e 17 anos.

Também falta confirmar se haverá bloqueio noturno ou pausas obrigatórias de rolagem. Esses mecanismos seguem em análise e podem entrar no pacote final de proteção a menores.

Se aprovada dentro do prazo anunciado, a medida colocará o Reino Unido entre os países com regras mais rígidas para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, aumentando a pressão sobre empresas como TikTok, Meta, Google e X.