Resumo da Notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (10), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstra “inveja” do domínio econômico e tecnológico da China no mercado global de minerais críticos.
A declaração foi dada durante uma reunião de alinhamento com ministros de Estado e pesquisadores no Palácio do Planalto, convocada especificamente para estruturar a governança e os investimentos do setor de transição energética e mineração estratégica em território nacional.
A disputa pelo controle e refino dos minerais críticos — que incluem elementos essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, chips, turbinas eólicas e sistemas de defesa aeroespacial — colocou o Brasil no centro de uma queda de braço entre as maiores potências econômicas globais. De um lado, o Itamaraty conduz negociações diretas com a Casa Branca para mitigar a imposição de potenciais barreiras alfandegárias contra produtos industriais brasileiros. De outro, Washington pressiona por acordos bilaterais exclusivos que garantam o fornecimento estável dessas matérias-primas ao mercado norte-americano.
A infraestrutura brasileira no setor já atrai grandes movimentações de capital estrangeiro. Recentemente, em 20 de abril, a mineradora Serra Verde, localizada no estado de Goiás e reconhecida como a única operação fora da Ásia a extrair e processar comercialmente os quatro elementos magnéticos essenciais de terras-raras, foi integralmente adquirida pela companhia norte-americana USA Rare Earth em uma transação avaliada em US$ 2,8 bilhões.
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Reservas nacionais e as metas para 2050
Dados oficiais do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) apontam que o Brasil possui depósitos minerais equivalentes a 21 milhões de toneladas de elementos de terras-raras (ETR), consolidando o país como o dono da segunda maior reserva geológica do planeta.
Para estruturar esse potencial econômico, o Ministério de Minas e Energia, sob a gestão do ministro Alexandre Silveira, apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as diretrizes do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050. Com base em projeções de demanda internacional validadas pela Agência Internacional de Energia (AIE), o governo brasileiro estabeleceu como meta elevar a fatia do país na produção global de minerais críticos, saltando dos atuais 8,3% para 12,2%.
“Eu sinceramente achei que a gente era quase que analfabeto nesse assunto e nessa reunião ficou claro o potencial de conhecimento que o Brasil tem em todas essas coisas que parecem uma coisa só da China, obcecada a ser a única do mundo e da inveja do Trump de querer tomar o conhecimento da China“, discursou Lula aos cientistas e integrantes do alto escalão do governo.
Próximos passos e a publicação do plano federal
A consolidação jurídica das novas regras do setor ocorrerá por meio da publicação oficial do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, cuja divulgação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para ocorrer entre a noite de hoje e o início deste fim de semana. O documento base trará os eixos estruturantes de regulação ambiental, fomento à pesquisa técnico-científica e atração de novos investimentos privados.
O cronograma do governo federal estipula os seguintes prazos para o andamento das medidas:
- Publicação do PNM 2050: Em processamento no Diário Oficial.
- Detalhamento Operacional: O Ministério de Minas e Energia terá o prazo regulamentar de 180 dias após a publicação do plano principal para apresentar o caderno de ações práticas, metas regionaisizadas e os mecanismos de financiamento para a cadeia produtiva.
A nova legislação e os relatórios técnicos do setor de mineração poderão ser consultados na íntegra de forma gratuita pelo cidadão por meio da plataforma integrada do Governo Federal.
O tema dos recursos minerais estratégicos já havia integrado a pauta do último encontro bilateral reservado entre Lula e Donald Trump, realizado no início de maio na Casa Branca. Na ocasião, a diplomacia brasileira reforçou a posição soberana do país na condução de seus recursos naturais.
Durante o encerramento do encontro técnico no Planalto, Lula reafirmou que o governo manterá uma política externa pragmática e de portas abertas para investimentos europeus e asiáticos, descartando o fechamento de canais com a própria China em troca de alianças exclusivas com os Estados Unidos.
“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a estar preocupado com o Brasil, que nós vamos ser detentor de fazer as mesmas coisas, ou mais qualificadas, que o chinês faz. Nós não queremos ser vendedor de matéria-prima, nós queremos ser exportador de inteligência, de conhecimento. E é isso que a gente vai fazer com essas famosas terras tão raras“, concluiu o presidente da República.
