Rede de autopeças é alvo de operação por suspeita de fraude fiscal e lavagem no RN

Uma operação contra suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de autopeças mobilizou 180 agentes públicos em cinco municípios do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (11). Batizada de Operação Catálise, a ação teve como alvos endereços em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e João Câmara.

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/RN) apura possíveis crimes de sonegação de ICMS, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a ofensiva, também foi executada ordem judicial para sequestro e bloqueio de um imóvel comercial avaliado em R$ 6 milhões, no bairro Dix-Sept Rosado, na capital.

Foram recolhidos documentos, computadores, celulares, mídias digitais, outros equipamentos eletrônicos, veículos e dinheiro em espécie. O material será submetido a análises e extrações forenses para aprofundar a identificação das movimentações financeiras e da estrutura empresarial investigada.

Empresas teriam dividido faturamento para permanecer no Simples

Um dos pontos centrais da investigação é a suspeita de que o grupo tenha criado ou utilizado empresas consideradas “satélites”, formalmente registradas em nome de terceiros, para fragmentar o faturamento das atividades comerciais.

Segundo as informações atribuídas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte à investigação, a estratégia permitiria que diferentes pessoas jurídicas aparentassem faturamento inferior ao efetivamente movimentado pelo negócio. O objetivo investigado seria permanecer dentro dos limites do Simples Nacional e reduzir o ICMS recolhido ao Estado.

A existência das empresas e o fracionamento do faturamento são tratados como hipóteses investigativas. A deflagração da operação e o cumprimento de buscas não equivalem a condenação dos envolvidos.

O mecanismo tem semelhança com outras investigações tributárias já conduzidas pelo Gaesf no estado. Em maio, o Portal N10 mostrou um esquema investigado no setor de fast food que também envolvia empresas de fachada e pessoas apontadas como “laranjas” para evitar o pagamento de tributos e dificultar a cobrança de dívidas.

Investigação aponta circulação de dinheiro por contas de pessoas físicas

A apuração da Catálise também acompanha o caminho do dinheiro movimentado pelo grupo. Parte dos valores teria sido recebida em espécie e posteriormente transferida por contas bancárias de pessoas físicas, antes de retornar ao caixa da empresa apontada como principal na estrutura.

Os investigadores identificaram um fluxo superior a R$ 2,8 milhões que, segundo a apuração, teria sido reinserido dessa forma no negócio.

Esse valor não representa o total da possível sonegação, nem pode ser tratado como prejuízo definitivo causado ao Estado. Trata-se do montante de um fluxo financeiro específico identificado até esta etapa da investigação. O cálculo das eventuais perdas de arrecadação ainda dependerá da análise fiscal e das provas recolhidas.

Imóvel de R$ 6 milhões entrou no centro da investigação

Outro ponto analisado é uma operação envolvendo a sede comercial do grupo. De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, os investigadores suspeitam de uma simulação de doação do imóvel, que teria envolvido inclusive o uso de assinatura falsificada.

A suspeita é de que a movimentação patrimonial pudesse dificultar medidas de cobrança e atingir a capacidade de recuperação de valores pelo poder público.

O imóvel, localizado em Dix-Sept Rosado, foi avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões e teve seu sequestro e bloqueio determinados judicialmente. A medida impede a livre disposição do bem enquanto estiver em vigor, mas não representa confisco definitivo.

A Catálise reuniu integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado.

Ao todo, 180 pessoas participaram do cumprimento das medidas judiciais. As equipes atuaram simultaneamente nos cinco municípios alcançados pela operação.

Não foi divulgado, no material disponível até esta etapa, o número total de mandados de busca expedidos. Por isso, esse dado não deve ser estimado nem confundido com a quantidade de agentes mobilizados.

Também não há informação pública confirmando prisões decorrentes da operação nesta sexta-feira.

Material apreendido vai passar por perícia

A próxima etapa será concentrada na análise dos documentos e dispositivos eletrônicos recolhidos. Computadores, celulares e mídias digitais poderão ser submetidos a extração forense de dados, permitindo cruzar comunicações, registros empresariais e movimentações financeiras.

A apuração fiscal também deverá determinar o tamanho de eventual prejuízo provocado pelo recolhimento inferior de ICMS. Somente depois desse trabalho será possível estabelecer valores mais precisos e avaliar eventual apresentação de denúncia criminal contra os investigados.