O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta terça-feira (22) sua oposição à concessão de anistia aos indivíduos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A manifestação ocorreu durante a leitura de seu voto no julgamento que decidirá se seis acusados do chamado “núcleo 2” da conspiração golpista se tornarão réus.
Moraes, que é o relator dos processos, questionou a motivação por trás da defesa da anistia e enfatizou a importância de não minimizar a gravidade dos eventos. “As pessoas de boa-fé devem refletir sobre isso. Se na minha casa, eu não admitiria que destruíssem, usassem de violência e grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, por que que eu vou admitir isso para o país?“, indagou o ministro.
O ministro também rebateu as alegações de que estaria atuando nos processos de forma parcial, como relator, vítima e juiz simultaneamente. Segundo Moraes, a denúncia sobre o plano Punhal Verde Amarelo não se refere a uma tentativa de homicídio contra sua pessoa física, mas sim a um atentado contra as instituições democráticas.
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“Aqui é atentado contra as instituições democráticas. O atentado narrado pela procuradoria, a partir das investigações da Polícia Federal, se dá no contexto de tentar obstruir as investigações iniciadas há 3 anos atrás“, afirmou.
Moraes explicou que a tentativa de golpe também deve ser punida. “Os crimes não são contra a vida, tentativa de homicídio. É tentativa de abolição das instituições, tentativa de golpe de Estado. Por que se pune o tentar dar o golpe? Quem tentou dar o golpe de Estado não vai se punir“, disse.
Os denunciados são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
