O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (16), buscando a suspensão das eleições para a nova presidência da entidade, agendadas para o dia 25 de maio.
O pedido de Rodrigues surge após o anúncio feito por Fernando Sarney, vice-presidente e interventor na CBF, que confirmou a realização do pleito para eleger o novo comandante da confederação na data previamente estabelecida.
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Afastamento e Alegações de Falsificação
Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no dia anterior. O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro justificou a decisão com base em denúncias de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo homologado pelo próprio STF. Esse acordo visava encerrar a disputa judicial pelo controle da confederação.
Argumentos da Defesa e Risco de Nulidade
No pedido de suspensão das eleições, a defesa de Ednaldo Rodrigues argumenta que o STF tem agendado para o dia 28 de maio o julgamento definitivo sobre a legalidade dos acordos firmados entre o Ministério Público e entidades esportivas. Os advogados sustentam que essa decisão terá impacto direto nas eleições da CBF, tornando imperativa a suspensão do pleito. A situação de Ednaldo Rodrigues não é inédita, ele já caiu pela segunda vez e CBF volta a viver intervenção judicial.
"A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis", argumentam os advogados na petição.
O pedido de liminar foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que também é o relator da solicitação de Ednaldo Rodrigues para retornar ao comando da CBF. Ainda não há uma data definida para que o ministro tome uma decisão sobre o caso. O STF tem sido palco de diversas decisões importantes nos últimos meses.
Histórico da Disputa Judicial
Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes homologou um acordo entre a CBF, cinco de seus dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), com o objetivo de encerrar a disputa judicial em torno da eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia determinado a remoção de Ednaldo Rodrigues do cargo, extinguindo uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições supostamente irregulares realizadas pela CBF em 2017.
Diante desse processo, a CBF firmou em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a realização de uma nova eleição, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A decisão de afastar Rodrigues em 2023 atendeu a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos em decorrência do TAC de 2022.
O TJ-RJ considerou o TAC assinado entre o MP e a CBF como ilegal. Após essa decisão, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo, medida que agora está novamente sob escrutínio com o novo pedido de suspensão das eleições.
Defesa alega risco institucional e afronta ao Estatuto da CBF
A defesa de Ednaldo Rodrigues alega que a CBF corre um “risco institucional evidente” se as eleições forem conduzidas da forma proposta por Sarney e aponta a possibilidade de “um quadro de duplicidade de mandatos e disputas paralelas pela presidência.”
Os advogados do presidente afastado, apontam que ter Sarney como interventor é afronta ao art. 64 do Estatuto da CBF, que determina os procedimentos em caso de afastamento, onde o cargo deveria ser ocupado por Hélio Menezes, diretor mais idoso da entidade, até a realização de Assembleia Geral.
