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Justiça

Daniel Silveira é levado para cadeia pública no Rio após revogação de liberdade condicional

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O ex-deputado federal Daniel Silveira foi encaminhado à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (24). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

Silveira aguarda agora a realização de sua audiência de custódia, que será definida pela Justiça do Rio de Janeiro. Contudo, até o momento, o Tribunal de Justiça não divulgou informações sobre a data ou horário da referida audiência.

A prisão de Silveira ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogar sua liberdade condicional, que havia sido concedida em 20 de dezembro. Ele havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022 e estava em regime semiaberto desde outubro deste ano. A decisão de Moraes foi motivada pelo descumprimento dos termos da liberdade condicional.

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Segundo Moraes, após ser solto no sábado (21), Silveira retornou para sua residência às 2h10 do domingo (22), ou seja, quatro horas após o limite estipulado pela Justiça. O ministro considerou essa ação como uma violação direta das condições impostas para a liberdade condicional.

A defesa de Silveira justificou o atraso alegando que o ex-deputado teve uma emergência médica e precisou ser hospitalizado entre 22h59 do sábado (21) e 0h34 do dia seguinte (22). Entretanto, o ministro Moraes não aceitou a justificativa, argumentando que não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital. Além disso, Moraes apontou que o tempo gasto para Silveira chegar em casa, após o atendimento médico, foi superior a uma hora e meia.

Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Silveira reafirmaram que não houve infração das condições da liberdade condicional, dado que seu cliente teve uma crise renal e precisou buscar atendimento médico imediatamente, sem poder esperar a liberação judicial.

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Rafael Nicácio
Sobre o autor

Rafael Nicácio

Proprietário, redator e editor

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação…

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