O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de suas testemunhas de defesa no processo que apura a alegada trama golpista. Entre os nomes indicados, destacam-se o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o do deputado federal e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A defesa prévia de Bolsonaro foi enviada ao STF na segunda-feira, após sua intimação na semana anterior, enquanto ele se recuperava de uma cirurgia no intestino na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A intimação de Bolsonaro na UTI gerou debates e, recentemente, entidades de oficiais de Justiça repudiaram a divulgação do vídeo desse momento, conforme noticiado pelo N10.
Lista de Testemunhas
Além de Tarcísio de Freitas e Eduardo Pazuello, Bolsonaro arrolou como testemunhas:
- Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
- O general de Exército Gomes Freire.
- O brigadeiro Batista Júnior.
- Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas urnas eletrônicas.
No documento encaminhado ao STF, a defesa de Bolsonaro questionou a forma como a intimação foi realizada, alegando que ocorreu na UTI do hospital, contrariando o artigo 244 do Código de Processo Civil (CPC) e as orientações médicas. Segundo a defesa, a situação não foi devidamente registrada nos autos.
Contexto da Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornaram réus no STF, respondendo a uma ação penal por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A situação do ex-presidente Collor, que também enfrentou questões judiciais e chegou a ser preso em Maceió após decisão de Alexandre de Moraes, conforme reportado pelo N10, serve como um precedente relevante neste contexto.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A PGR também afirma que o ex-presidente tinha ciência da minuta de decreto que visava a execução de um golpe de Estado no país, conhecida como "minuta do golpe". Paralelamente, o STF continua a investigar outras questões sensíveis, como um possível acordo político sobre emendas parlamentares, um tema que também foi amplamente coberto pelo N10.
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