O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma autorização excepcional ao ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele possa participar da missa de sétimo dia em memória da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A cerimônia religiosa está marcada para o dia 9 de dezembro, em Mogi das Cruzes, São Paulo.
Essa permissão representa uma exceção à ordem judicial que proíbe qualquer contato entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. A restrição foi imposta pelo ministro Moraes no âmbito das investigações da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. Este inquérito apura supostas ações de planejamento de um golpe de Estado em 2022.
A decisão do STF permite o contato entre ambos apenas durante a duração da missa. O pedido de autorização foi feito pela defesa do ex-presidente, considerando a necessidade de se preservar o luto e os costumes religiosos.
Recentemente, em 3 de dezembro, Bolsonaro também solicitou autorização para comparecer ao velório de Leila Caran Costa, falecida aos 99 anos. Apesar de o pedido ter sido deferido pelo ministro Moraes por volta das 13h30, o ex-presidente não conseguiu comparecer ao velório, justificando a impossibilidade logística de organização e deslocamento em tão curto espaço de tempo. O pedido foi protocolado por volta das 10h do mesmo dia.
Embora Bolsonaro não tenha restrições para viagens dentro do território nacional, seu passaporte encontra-se retido, impedindo-o de deixar o país. Esta medida está relacionada às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a apuração de irregularidades na venda de joias recebidas pelo ex-presidente durante viagens internacionais. A retenção do passaporte, consequentemente, inviabilizará sua presença na posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para janeiro de 2025.
Adicione o Portal N10 às suas Fontes Preferidas e acompanhe nosso perfil para receber mais notícias quando o assunto estiver em alta.
Mais em Justiça
