Alistamento militar feminino inicia em janeiro de 2025; confira as regras e requisitos

A partir de 1º de janeiro de 2025, o alistamento militar feminino estará disponível no Brasil, permitindo que mulheres que completarem 18 anos no próximo ano possam se alistar voluntariamente para as Forças Armadas. A iniciativa histórica, anunciada pelo Ministério da Defesa, é uma ampliação significativa de acesso, uma vez que, até o momento, o alistamento obrigatório era exclusivo para homens. Mulheres só ingressavam nas forças por meio de concursos públicos.

O processo de alistamento será realizado entre 1º de janeiro e 30 de junho, com cerca de 1,5 mil vagas distribuídas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. A decisão foi oficializada em 28 de agosto de 2023 e reflete o compromisso das forças com maior inclusão e participação feminina.

O contra-almirante André Gustavo Guimarães, subchefe de Mobilização da Defesa, destacou a relevância dessa mudança. Segundo ele, o programa é uma oportunidade para promover inclusão e fortalecer as Forças Armadas. “Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças […] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã.”

Com essa iniciativa, o Brasil busca atingir a meta de 20% de presença feminina no efetivo do serviço militar inicial, dobrando a atual participação de 10%, que equivale a 37 mil mulheres em funções predominantemente ligadas à saúde, ensino e logística.

Requisitos para alistamento

Para participar, as mulheres interessadas deverão atender aos seguintes critérios:

• Residir em um dos municípios incluídos no Plano Geral de Convocação;
• Ter nascido em 2007, completando 18 anos em 2025.

Além disso, é necessário apresentar a seguinte documentação:

• Certidão de nascimento ou prova de naturalização;
• Comprovante de residência;
• Documento oficial com foto, como RG ou carteira de trabalho.

Etapas do processo seletivo

O processo de seleção seguirá as mesmas etapas do alistamento masculino, com inscrição, seleção geral, seleção complementar, designação e incorporação. Durante a seleção, as candidatas passarão por entrevistas, exames médicos, testes físicos e poderão escolher entre o Exército, Marinha ou Aeronáutica, conforme aptidão e disponibilidade de vagas.

As incorporadas serão designadas como soldados ou marinheiras-recrutas e terão os mesmos direitos e deveres que os homens. A incorporação ocorrerá em março ou agosto de 2026, e o serviço militar terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado até oito anos. Durante esse período, as militares terão acesso a remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.

Cidades participantes

• Águas Lindas de Goiás (GO);
• Belém (PA);
• Belo Horizonte (MG);
• Brasília (DF);
• Campo Grande (MS);
• Canoas (RS);
• Cidade Ocidental (GO);
• Corumbá (MS);
• Curitiba (PR);
• Florianópolis (SC);
• Formosa (GO);
• Fortaleza (CE);
• Guaratinguetá (SP);
• Juiz de Fora (MG);
• Ladário (MS);
• Lagoa Santa (MG);
• Luziânia (GO);
• Manaus (AM);
• Novo Gama (GO);
• Pirassununga (SP);
• Planaltina (GO);
• Porto Alegre (RS);
• Recife (PE);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Salvador (BA);
• Santa Maria (RS);
• Santo Antônio do Descoberto (GO);
• São Paulo (SP);
• Valparaíso de Goiás (GO).

Esses municípios foram escolhidos devido à infraestrutura já existente para receber mulheres em instalações militares, com necessidade de adaptações mínimas, segundo o Ministério da Defesa.

Atualmente, a presença feminina nas Forças Armadas ainda é limitada em comparação à masculina. Com o novo programa, o governo espera não apenas aumentar essa representatividade, mas também proporcionar às mulheres uma experiência de cidadania e formação, promovendo transformação social e profissional.