O estado de Washington, nos Estados Unidos, está avaliando uma nova proposta de lei que pode permitir que motoristas com carteira de habilitação suspensa continuem dirigindo. A condição? Equipar seus veículos com um dispositivo limitador de velocidade.
Se aprovada, a lei transformará Washington no segundo estado americano a adotar essa alternativa para condutores infratores. A medida surge em um contexto de aumento expressivo nas multas por excesso de velocidade no estado. Shelly Baldwin, da Comissão de Segurança no Trânsito de Washington, relata um aumento de 200% nas multas por dirigir a 80 km/h ou mais acima do limite permitido entre 2019 e 2024.
Detalhes da proposta
O projeto de lei 1596 propõe a criação de uma licença de condução “com restrição de velocidade”. A tecnologia empregada utilizaria GPS para limitar a velocidade do veículo ao limite estabelecido para a via. Os motoristas teriam a opção de desativar o limitador até três vezes por mês, porém, estariam sujeitos a punições adicionais caso o fizessem. A proposta também prevê penalidades para quem tentar adulterar o dispositivo, com a infração sendo classificada como contravenção.
A justificativa por trás da lei considera a realidade de que muitos motoristas com CNH suspensa continuam dirigindo. O projeto cita a Administração Americana de Veículos Automotores, segundo a qual mais de 70% das pessoas com licenças suspensas continuam a dirigir durante o período de suspensão.
A proposta de lei declara: “Ao alavancar a tecnologia para permitir que os indivíduos continuem dirigindo e evitando o excesso de velocidade, a legislatura pretende melhorar a segurança rodoviária para promover hábitos de direção mais seguros e manter o público seguro”.
É importante ressaltar que os limitadores de velocidade em questão são dispositivos ativos, ou seja, impedem o motorista de exceder a velocidade programada, em vez de apenas emitir alertas. A Comissão Estadual de Trânsito de Washington defende a instalação desse tipo de tecnologia em todos os veículos, independentemente do histórico do condutor, conforme destaca o Washington Standard.
Ainda não está claro se a lei, caso aprovada, beneficiaria também aqueles que já possuem a CNH suspensa. No entanto, aqueles condenados por dirigir a mais de 32 km/h acima do limite de velocidade, após a aprovação da lei, poderiam ter acesso ao programa, desde que cumpram outros requisitos. Atualmente, a Virgínia é o único estado americano a oferecer uma alternativa similar para infratores de velocidade.
