Uma proposta legislativa em Kentucky está gerando debates acalorados no setor automotivo e entre especialistas em segurança viária. O House Bill 15, em tramitação no Senado estadual, busca permitir que adolescentes de 15 anos obtenham permissão para dirigir, desde que acompanhados por um adulto qualificado com, no mínimo, 21 anos.
A proposta, que já passou pelo Comitê de Transportes, será votada na próxima semana. Se aprovada, a lei entrará em vigor imediatamente, alterando significativamente as regras para obtenção de carteira de motorista no estado.
O Que Muda?
Atualmente, a legislação de Kentucky permite que jovens de 16 anos tirem uma permissão para dirigir acompanhados. Após 180 dias, eles podem solicitar uma licença intermediária, que permite dirigir sozinho com restrições, e aos 17 anos, obter a carteira de motorista plena. O House Bill 15 propõe:
- Permissão básica para dirigir aos 15 anos, alinhando Kentucky a estados vizinhos como Tennessee e West Virginia.
- Carteira de motorista completa aos 16 anos e meio.
Requisitos e Salvaguardas
Para mitigar os riscos associados à direção por jovens, o projeto estabelece alguns requisitos:
- Completar 60 horas de direção, sendo 10 delas noturnas.
- Dirigir sempre acompanhado por um adulto qualificado com, no mínimo, 21 anos.
Argumentos a Favor e Contra
Defensores do projeto argumentam que ele proporciona aos jovens mais tempo para ganhar experiência ao volante antes de obterem a carteira definitiva, o que poderia reduzir as taxas de acidentes. Há também um argumento econômico, com a alegação de que a medida facilitaria o acesso de estudantes a empregos, especialmente em áreas rurais.
“Analisando a participação da força de trabalho do nosso estado, ela é baixa em todos os setores, inclusive nesta faixa etária”, declarou o representante estadual Steven Rudy ao Courier Journal. “Quantos empregos de fast food poderiam ser preenchidos por estudantes que querem trabalhar, mas simplesmente não conseguem chegar ao trabalho? Principalmente nas áreas rurais.”
Por outro lado, críticos da proposta questionam se jovens de 15 anos possuem a maturidade necessária para dirigir com segurança. Essa discussão é relevante, considerando outras propostas legislativas no Brasil, como a que visa atrelar o valor de multas ao preço do veículo, ou aquelas que tratam da segurança de motociclistas, como a proibição de venda de combustível a motociclistas sem capacete na Grécia.
