Resumo da Notícia
A expansão silenciosa dos veículos elétricos leves transformou ciclovias e ruas das grandes cidades brasileiras em poucos anos. Agora, essa convivência entra em uma nova fase: desde 1º de janeiro, passam a valer regras mais rígidas que definem onde cada veículo pode circular e quem estará sujeito à fiscalização.
A regulamentação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito ainda em 2023, mas só agora começa a ser aplicada de forma efetiva. O texto estabelece diferenças claras entre bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores, criando obrigações distintas que vão desde o uso de equipamentos até registro e habilitação.
Na prática, bicicletas elétricas e autopropelidos continuam dispensados de CNH e emplacamento, desde que respeitem os limites de potência e velocidade definidos de fábrica. Já os ciclomotores, mais potentes e rápidos, passam a exigir registro no Detran e habilitação específica, ficando sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito.
O crescimento acelerado desse mercado ajuda a explicar a mudança. Em ciclovias como a da Avenida Faria Lima, em São Paulo, veículos elétricos já superam as bicicletas tradicionais. Mesmo assim, até o fim de dezembro, muitos usuários ainda desconheciam que as novas regras estavam prestes a entrar em vigor.
Um dos principais focos da fiscalização será o desbloqueio ilegal de velocidade. Embora esses veículos saiam de fábrica limitados a 32 km/h, relatos indicam que a maioria dos compradores solicita a retirada do redutor, transformando patinetes e scooters em verdadeiros “foguetes” sobre duas rodas.
Sem o limitador, alguns modelos ultrapassam facilmente os 60 km/h, colocando pedestres e ciclistas em risco. A prática é facilitada por oficinas, lojas e tutoriais disponíveis na internet, o que levou autoridades a defenderem operações específicas e apreensão dos veículos irregulares.
As regras de circulação também ficam mais claras. Em áreas de pedestres, o limite é de 6 km/h, e o tráfego é proibido em vias com velocidade acima de 40 km/h. Nas ciclovias, caberá às prefeituras definir os limites, que em São Paulo devem ser fixados em 20 km/h.
Detrans e prefeituras prometem intensificar a fiscalização a partir deste mês. Em São Paulo, um decreto deve detalhar a atuação de agentes de trânsito e da Guarda Civil Metropolitana, enquanto o Detran prepara um guia técnico para orientar proprietários e agentes sobre os critérios que definem cada veículo.
