A partir de 2025, motoristas que exibirem comportamentos agressivos no trânsito, como proferir insultos ou fazer gestos obscenos, poderão ser penalizados com multa. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que visa punir atitudes hostis ao volante.
Segundo a proposta, o comportamento agressivo será classificado como infração leve, resultando em uma multa de R$ 88,38 e na adição de três pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo da medida é promover um trânsito mais seguro e respeitoso entre motoristas e pedestres.
Para evitar multas e pontos na CNH, leia mais sobre como indicar um condutor principal de forma legal e conheça alguns hábitos comuns ao volante que podem resultar em multas.
O deputado Diego Andrade (PSD-MG), relator do projeto, destacou que a punição tem um caráter educacional, buscando conscientizar os condutores sobre a importância da civilidade no trânsito. A iniciativa busca reverter a imagem do trânsito brasileiro, que, segundo estudos recentes, é considerado um dos mais agressivos do mundo.
A aprovação do projeto é um passo importante para coibir a violência nas vias, complementando outras iniciativas de segurança no trânsito e buscando diminuir ocorrências de desrespeito e agressividade entre os condutores. É importante também estar atento a golpes que visam a suspensão da carteira, como o golpe da CNH via SMS.
