Resumo da Notícia
O Ministério da Justiça deu início a um pente-fino nas maiores distribuidoras de combustíveis do país. A medida busca entender os recentes aumentos de preços, que chamaram atenção por ocorrerem antes de variações significativas nos custos internacionais do petróleo. O governo investiga se os reajustes foram justificados ou abusivos.
Sete distribuidoras foram notificadas, entre elas Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, responsáveis por cerca de 60% do abastecimento nacional. As empresas terão 48 horas para detalhar vendas, estoques, preços praticados e justificativas econômicas para cada aumento. A Larco, quarta notificada, solicitou prazo extra.
As notificações exigem informações sobre volumes entregues a postos, níveis de estoque, critérios de atendimento e se houve pedidos não atendidos ou parcialmente atendidos. O objetivo é abrir a “caixa-preta” do setor, considerada pouco transparente em dados de custos e margens.
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O despacho da Senacon apontou aumentos de preços em “patamares e ritmos” que não se justificam por alterações verificáveis nos custos de aquisição, refino ou logística. O procedimento segue o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevação de preços sem justa causa, e pode evoluir para processo sancionador.
Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, lidera o mercado com 22% de participação. Raízen e Ipiranga têm cerca de 15% cada. Todas afirmam compromisso com transparência e abastecimento, mas defendem que os preços refletem múltiplos fatores, incluindo importação, logística e condições regionais.
O governo também observa padrões simultâneos de reajustes em diversas cidades, levantando suspeitas de formação de cartel. Um relatório do Ministério de Minas e Energia listou 62 municípios prioritários para fiscalização, especialmente no preço do diesel. A análise preliminar inclui 11 distribuidoras.
O contexto internacional pressiona o setor. A guerra no Oriente Médio e ataques a instalações de petróleo elevaram o preço do barril Brent a US$ 119 na quinta-feira, embora tenha recuado a US$ 110. A defasagem no diesel da Petrobras já ultrapassa R$ 2 por litro, impactando toda a cadeia de combustíveis.
Procons de 16 estados já participam das fiscalizações, com inspeções em centenas de postos e dezenas de distribuidoras, aplicando multas. O Cade também foi acionado para avaliar possíveis infrações de concorrência. O governo tenta equilibrar mercado instável e proteger o consumidor.
