Resumo da Notícia
O governo de São Paulo vai aliviar o bolso de quem depende de motocicletas pequenas. A partir de 2026, motos, motonetas e ciclomotores de até 180 cm³ de pessoas físicas ficarão livres do pagamento de IPVA, atingindo cerca de 76% da frota paulista. A medida deve beneficiar principalmente trabalhadores que usam a moto como ferramenta de trabalho ou transporte diário.
A decisão veio no fim de 2025, quando a Assembleia Legislativa do Estado (ALESP) aprovou rapidamente o projeto do Executivo. Inicialmente, a proposta previa isenção apenas para motos de até 150 cm³, mas durante a tramitação o limite foi elevado para 180 cm³, incluindo modelos populares como a Honda CG 160 e a Bros 160.
Com base em dados do governo, São Paulo possui cerca de 5,7 milhões de motocicletas registradas, das quais 4,3 milhões estão dentro do novo critério de isenção. Isso significa que quase oito em cada dez motos deixaram de pagar o imposto, representando um alívio significativo para milhões de proprietários.
Para aproveitar o benefício, o veículo precisa estar licenciado no estado e ser de propriedade de pessoa física. Motos de empresas ou frotas comerciais continuam sujeitas à cobrança do IPVA, mantendo a arrecadação voltada a usos corporativos.
O governo afirma que a renúncia fiscal foi calculada segundo projeções da Tabela Fipe para 2026 e dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a medida não compromete as contas públicas, mas gera economia real para trabalhadores autônomos, entregadores e profissionais que dependem diariamente das motos para renda.
Para efeito de comparação, uma Honda CG 160 Titan 2024, com valor de tabela de R$ 19.784, deixará de gerar R$ 395,68 em IPVA. A ampliação da faixa de isenção mostra um esforço do Estado para contemplar modelos populares e fortalecer o transporte individual acessível, beneficiando a grande maioria dos motociclistas paulistas.
