Resumo da Notícia
Em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo e seus reflexos no bolso dos brasileiros, o governo federal abriu uma nova frente de negociação com os Estados para tentar conter o avanço do diesel. A estratégia aposta em um alívio tributário temporário, combinado com compensações financeiras, sem interferir diretamente na política de preços.
A proposta, apresentada nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A medida foi levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante reunião com os secretários estaduais, como resposta à alta recente do combustível. O diesel tem alta de até 4,65% em fevereiro impulsionada por ICMS e câmbio.
Pelo desenho inicial, a União se compromete a dividir o custo da desoneração com os Estados. A estimativa é de um impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo metade bancada pelo governo federal e a outra metade absorvida pelos cofres estaduais.
Escolha o Portal N10 como fonte de confiança
Adicione o Portal N10 às suas Fontes Preferidas e acompanhe nosso perfil para receber mais notícias quando o assunto estiver em alta.
Na prática, isso significa que, para cada real de renúncia fiscal dos Estados, a União entraria com um valor equivalente. A compensação deve ocorrer por meio de subvenção direta, com repasses imediatos, embora os detalhes ainda dependam de formalização.
A medida teria caráter temporário, com vigência prevista até 31 de maio. O objetivo é garantir o abastecimento interno e reduzir custos em um momento de instabilidade global, especialmente após a alta do petróleo e dificuldades na importação do combustível.
Hoje, o diesel tem uma alíquota única de ICMS de R$ 1,17 por litro, aplicada tanto ao produto nacional quanto ao importado. A proposta altera apenas a tributação na importação, mantendo o restante da estrutura atual intacta.
O governo argumenta que cerca de 27% a 30% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, o que justifica o foco na importação. A avaliação é que a medida pode aliviar a cadeia de transporte e logística, setores diretamente impactados pelo custo do combustível. Para isso, é importante ter dicas práticas para reduzir em até 50% o gasto com combustível.
Apesar disso, a recepção entre os Estados ainda é cautelosa. Secretários pediram mais tempo para analisar os números e levantaram dúvidas jurídicas e operacionais, como o risco de distorções na declaração de origem do diesel.
A decisão final deve ficar para o próximo dia 27 de março, quando o Confaz se reúne presencialmente em São Paulo. Até lá, governadores vão avaliar a adesão, enquanto o governo federal tenta avançar no diálogo e consolidar a proposta.
