Resumo da Notícia
Em meio à disparada do preço do diesel no mercado internacional, provocada pela tensão no Oriente Médio, o governo federal tenta construir uma saída emergencial para conter os impactos no Brasil. A proposta em discussão envolve dividir com os estados o custo de um subsídio ao combustível, numa tentativa de evitar novos repasses à inflação e ao bolso do consumidor.
A iniciativa prevê uma ajuda de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com metade do valor bancada pela União e a outra metade pelos estados. Na prática, o governo federal faria o pagamento inicial aos importadores e, posteriormente, compensaria os entes regionais, possivelmente por meio de repasses financeiros.
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O plano tem caráter temporário e deve valer por cerca de dois meses, com limite total estimado em R$ 3 bilhões. A medida também acompanha outras ações já adotadas, como cortes de tributos federais e estudos sobre taxação de exportações de petróleo, todas voltadas a conter a escalada dos preços.
A proposta surgiu após o governo descartar a redução direta do ICMS sobre o diesel, considerada inviável pelos estados. Isso porque o imposto representa uma fatia relevante da arrecadação, podendo chegar a até 30% das receitas estaduais, o que limita a margem para concessões fiscais.
As negociações, no entanto, avançam com dificuldade. Em reuniões recentes entre secretários de Fazenda, não houve consenso, e parte dos estados pediu mais prazo para avaliar a adesão. A decisão final deveria ser informada ao governo federal nesta segunda-feira, após sucessivos adiamentos.
Há divergências tanto por questões fiscais quanto políticas. Estados com maior dependência do agronegócio tendem a apoiar a medida, diante do peso do diesel nos custos de produção e transporte. Por outro lado, unidades federativas com maior restrição orçamentária ou oposição política ao governo demonstram resistência.
Entre as principais preocupações estão as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exigem compensações para qualquer renúncia de receita. Também há dúvidas sobre a forma e o prazo de ressarcimento por parte da União, além do receio de que a conta acabe recaindo de forma desigual entre os estados.
Mesmo sem unanimidade, o governo pretende editar uma medida provisória para viabilizar o subsídio. A avaliação é que a resposta precisa ser rápida, já que o diesel acumula alta superior a 20% desde o início do conflito internacional, pressionando custos logísticos e setores essenciais da economia.
