A General Motors (GM) e sua subsidiária OnStar foram proibidas de compartilhar dados de comportamento de direção dos seus clientes por um período de cinco anos, após uma investigação da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos.
A decisão foi tomada devido a alegações de que a empresa coletava, usava e vendia informações sensíveis de milhões de veículos, incluindo dados de geolocalização precisos e hábitos de direção, como frenagens bruscas, excesso de velocidade e direção noturna.
Segundo a FTC, a GM teria utilizado práticas enganosas para inscrever clientes no serviço de veículos conectados OnStar e na funcionalidade OnStar Smart Driver, sem informar claramente que coletava esses dados.
As informações eram coletadas em intervalos de até três segundos e posteriormente vendidas a terceiros, incluindo agências de relatórios de consumidores, que as utilizavam para compilar relatórios de crédito, frequentemente usados por seguradoras para determinar taxas ou negar cobertura.
Com a ordem da FTC, a GM e a OnStar estão proibidas de divulgar dados de motoristas pelos próximos cinco anos e deverão adotar medidas rigorosas para proteger a privacidade dos consumidores. Além disso, a empresa deverá obter consentimento claro e afirmativo dos clientes antes de coletar qualquer informação, exceto em situações específicas, como fornecer localização a equipes de emergência.
Os consumidores também terão a opção de desativar a coleta de dados de geolocalização e comportamento de direção, com algumas exceções limitadas, e a GM deverá permitir o acesso e exclusão dos dados coletados.
Lina M. Khan, presidente da FTC, declarou que a decisão visa proteger a privacidade dos americanos, garantindo que eles não sejam vítimas de vigilância desenfreada. Ela destacou que a GM monitorava e vendia dados de geolocalização e comportamento de direção das pessoas, às vezes a cada três segundos. “Com essa ação, a FTC está protegendo a privacidade dos americanos e garantindo que as pessoas não sejam vítimas de uma vigilância desenfreada”, afirmou.
Essa ação da FTC estabelece um precedente importante na proteção da privacidade dos motoristas nos Estados Unidos e destaca a crescente preocupação com a coleta e uso de dados por montadoras. A GM não é a única montadora sob investigação nos EUA por práticas semelhantes.
Em agosto, o Procurador-Geral do Texas moveu uma ação contra a GM, alegando que a empresa coletou e vendeu dados de condução de mais de 1,8 milhão de motoristas texanos desde o ano-modelo de 2015. Outras montadoras, como Hyundai e Kia, também enfrentaram processos em 2023 por práticas similares.
