A proposta que avança na Câmara dos Deputados reacende o debate sobre a criação de corredores exclusivos para motocicletas no Brasil, inspirados no modelo da “Faixa Azul” já adotado em São Paulo. A ideia é organizar o tráfego urbano e rodoviário, reduzir conflitos e elevar o nível de segurança nas vias. O projeto busca transformar uma experiência local em política nacional de mobilidade.
A Faixa Azul começou a ser implantada na capital paulista em 2022 como um projeto experimental de segurança viária. A sinalização ocupa um corredor estreito entre faixas de circulação e foi pensada para orientar o fluxo de motos em vias de grande movimento. Desde então, a iniciativa vem sendo ampliada como referência de organização do trânsito.
Na Câmara, o Projeto de Lei 1656/25 ganhou novo impulso ao ser aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. O texto é de autoria do deputado Fred Linhares e recebeu parecer favorável do relator Flávio Nogueira, que ajustou pontos da proposta original. A versão aprovada flexibiliza a aplicação para evitar obrigações a municípios menores.
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O projeto define que os corredores preferenciais devem ser implantados em capitais, no Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A sinalização deve ficar posicionada entre a faixa mais à esquerda e a seguinte, criando um espaço organizado para motociclistas. A intenção é reduzir disputas diretas com automóveis.
O principal argumento dos defensores da medida é a segurança no trânsito. Segundo o relatório aprovado, a separação do fluxo ajuda a diminuir acidentes e melhora a previsibilidade dos deslocamentos. Além disso, a proposta também busca dar mais fluidez ao tráfego em grandes centros urbanos.
Outro ponto relevante é que a obrigatoriedade não se estende a cidades menores. O substitutivo aprovado retira essa exigência para evitar custos adicionais a municípios com menor estrutura. A Faixa Azul passa a ser tratada como ferramenta de gestão dentro da política nacional de mobilidade urbana.
Após a aprovação na comissão temática, o texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se avançar sem necessidade de plenário, pode ir direto ao Senado Federal. Depois disso, ainda dependerá de sanção presidencial para virar lei.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro não proíbe a circulação de motos entre carros, mas exige condução segura. A proposta surge justamente para regulamentar uma prática já consolidada no dia a dia das cidades brasileiras. A ideia é dar regras mais claras ao chamado corredor de motos.
Em São Paulo, a experiência já ocupa mais de 230 quilômetros de vias e registra velocidade média de cerca de 49 quilômetros por hora. A prefeitura pretende expandir a rede para até 400 quilômetros nos próximos anos. Ainda assim, estudos de especialistas da USP apontam que os resultados em segurança não são consensuais, o que mantém o debate aberto sobre sua eficácia.
