Desde o mês de janeiro de 2025, motoristas brasileiros devem ficar atentos às mudanças no uso dos faróis em rodovias. A Lei 14.071/2020 (disponível aqui) altera a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia, ampliando a exigência para mais situações com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir sinistros no trânsito.
Desde 2020, os condutores já precisavam manter os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias, mas agora a regra se torna mais rigorosa. O uso passa a ser obrigatório em rodovias de pista simples, independentemente de estarem dentro de áreas urbanas, e em condições adversas como chuva, neblina e túneis.
Uma mudança importante é que veículos equipados com faróis de rodagem diurna (DRL) poderão usá-los como alternativa ao farol baixo, desde que estejam devidamente ativados e em funcionamento adequado.
Por que essa mudança é necessária?
O uso de faróis acesos durante o dia melhora a visibilidade dos veículos em diversas condições, reduzindo o risco de colisões frontais e transversais. Países que adotaram essa medida registraram redução significativa de acidentes. No Brasil, estudos do Detran-MG apontam que a obrigatoriedade do uso de faróis pode diminuir em até 10% o número de sinistros, tornando os veículos mais visíveis para outros condutores e pedestres.
De acordo com Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito da Perkons, essa atualização na legislação visa diretamente a segurança viária.
“A atualização dessa lei, no que tange o uso dos faróis, é em prol da segurança viária no Brasil. Estudos apontam que o uso de faróis durante o dia pode reduzir o número de sinistros em até 10%, tornando os veículos mais visíveis em diferentes condições de tráfego. Os motoristas precisam se conscientizar e adotar a prática como parte da direção defensiva, não apenas para evitar multas, mas para proteger vidas“, destaca.
Infração e penalidades
O descumprimento da nova exigência será considerado infração de natureza média, sujeita a uma multa de R$ 130,16 e ao acréscimo de 4 pontos na CNH.
Dicas para se adaptar à nova regra
Para evitar penalidades e dirigir com mais segurança, motoristas devem adotar algumas medidas práticas:
- Observe o ambiente: mesmo em áreas urbanas, utilize faróis baixos ou DRL em condições de baixa visibilidade.
- Verifique seu veículo: confira se o DRL está ativado e mantenha o sistema de iluminação em perfeito funcionamento.
- Esteja atento à sinalização: algumas rodovias e túneis possuem placas indicando a obrigatoriedade do uso de faróis baixos.
- Incorpore a prática no dia a dia: acostume-se a ligar os faróis assim que entrar em uma rodovia para evitar infrações.
Com a nova regra, o uso de faróis diurnos se torna uma ferramenta essencial para a segurança no trânsito, reforçando a necessidade de atenção e conscientização por parte dos condutores.
