Resumo da Notícia
O governo federal apresentou uma nova estratégia para tentar conter a escalada do preço do diesel sem depender de cortes de impostos estaduais. A proposta prevê um subsídio direto de R$ 1,20 por litro para importadores, dividido igualmente entre União e estados, mantendo o custo fiscal de R$ 6 bilhões pelos dois meses de vigência. A medida busca proteger o abastecimento e reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o formato do subsídio evita complicações jurídicas ligadas à Lei de Responsabilidade Fiscal e dispensa a unanimidade exigida pelo Confaz. “Para dar celeridade e efetividade, vamos discutir subvenção em vez de renúncia de ICMS”, afirmou. A proposta substitui a ideia anterior de zerar o imposto sobre o diesel importado, que enfrentava resistência de diversos estados.
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O anúncio gerou desconforto entre secretários estaduais, que não foram consultados previamente e ainda não têm clareza sobre quanto cada unidade federativa terá que desembolsar. A decisão final ficará para a reunião do Confaz na próxima sexta-feira (27), quando governadores avaliarão o impacto sobre seus orçamentos e o abastecimento local. Estados menores, em particular, podem sentir mais o peso do subsídio.
Especialistas alertam para os riscos de manter preços artificialmente baixos. A economista Zeina Latif destacou que, ao interferir nos preços da Petrobras, há risco de reduzir a competitividade do diesel importado e gerar desabastecimento. “O importador deixa de trazer o produto se não houver condições de competir, e isso compromete a oferta em diversas regiões”, afirmou.
O governo já mantém outros instrumentos para conter a alta, como cortes de PIS/Cofins e auxílio federal de até R$ 0,32 por litro, e avalia reduzir impostos sobre o biodiesel caso o conflito internacional avance. Também lançou medidas para fortalecer o comércio exterior, com crédito facilitado para micro, pequenas e médias empresas, mobilizando até R$ 15 bilhões de recursos do programa “Brasil Soberano”.
Economistas lembram que medidas de curto prazo podem gerar distorções e impactos de longo prazo nos investimentos. Alexandre Manoel, ex-secretário do ministério, alertou que o governo tenta controlar preços sem calibrar incentivos microeconômicos, o que pode exigir intervenções adicionais. A volatilidade internacional do petróleo, agora acima do previsto, aumenta a arrecadação e dá margem para compensações, mas não deve justificar interferência nos preços da Petrobras.
O episódio também evidencia desafios políticos do federalismo. A estratégia de pressão sobre os estados substitui a imposição de governos anteriores por um constrangimento público, mas sem negociação prévia. Analistas veem a iniciativa como necessária diante da situação excepcional, mas recomendam que decisões sejam tomadas respeitando critérios de gestão e diálogo com municípios e estados para evitar efeitos adversos no abastecimento.
