Resumo da Notícia
O governo federal intensificou a fiscalização sobre os preços de combustíveis em todo o país após identificar aumentos suspeitos, sem relação clara com custos. A mobilização envolve mais de 100 Procons estaduais e municipais, coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e visa proteger o consumidor em meio à instabilidade do mercado internacional.
O foco está em 62 cidades com elevações expressivas do diesel e da gasolina, incluindo Ourinhos (SP), Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), onde os preços chegaram a subir até 36% em apenas uma semana. Ao todo, cerca de 19 mil postos em 459 municípios serão monitorados, incluindo refinarias e distribuidoras.
O levantamento da Senacon utiliza dados do Ministério de Minas e Energia (MME), que analisou preços entre fevereiro e março, período de maior instabilidade internacional do petróleo. A pesquisa busca identificar em que ponto da cadeia de combustíveis — da refinaria ao posto — ocorreram aumentos injustificados.
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Para coibir abusos, o governo zerou PIS/Cofins sobre o diesel, aplicou subvenção a produtores e importadores e monitora a formação de preços. Segundo a Senacon, aumentos que não correspondem a custos configuram prática abusiva, passível de multas de até R$ 13 milhões, enquanto a ANP pode aplicar sanções entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possíveis crimes contra a economia popular, como formação de cartel. A investigação inclui preços em refinarias, distribuidoras e postos, buscando reconstruir a cronologia das variações e identificar responsáveis por aumentos sem justificativa.
Entre as cidades com alta mais significativa, Feira de Santana (BA) registrou quase 20% de aumento na gasolina, enquanto Belém (PA) e Guarapuava (PR) também apresentam elevação acima da média nacional. A fiscalização já abrangeu 669 postos em 16 estados, além de 64 distribuidoras.
Ministros e autoridades destacaram que a ação será contínua e integrada, com troca de informações em tempo real entre órgãos de controle e forças de segurança. O objetivo é garantir transparência, coibir práticas abusivas e criar condições para alívio do preço dos combustíveis nas bombas, beneficiando diretamente o consumidor.
