Não quero voltar ao escritório, e agora?

Com o início da pandemia, em março deste ano, muitas empresas foram obrigadas a adotar um novo estilo de trabalho, o home office. Diante deste cenário, muitos desafios e dúvidas surgiram, por isso foi criada a medida provisória 927, na qual regulamentava o trabalho remoto, porém ela perdeu a validade no dia 30 de julho.
Partindo deste ponto, algumas empresas permaneceram em home office e outras se adaptaram para receber novamente os funcionários, mas em um sistema totalmente diferente. De acordo com essa situação, é necessário que as empresas tenham o bom senso ao exigir que o colaborador retorne às atividades presenciais. “Não existe nada na lei que impeça que o empregado retorne ao trabalho presencial, mas o empregador tem que garantir que foram tomadas todas as medidas de higiene e segurança”, afirma Pedro Bottallo, advogado trabalhista e apresentador do programa O Torto e o Direito.
Apesar de não existir nenhuma lei referente às atividades presenciais, portarias do Ministério da Economia, relacionadas ao Ministério do Trabalho, determinam como a empresa deve se portar para garantir a segurança dos colaboradores: elas devem adotar o distanciamento social dos empregados, fornecer máscaras e álcool em gel. “Caso a empresa não siga as recomendações sanitárias, o colaborador pode denunciar para o sindicato, para a Secretaria do Trabalho ou para o Ministério Público do Trabalho. Caso a situação seja de o funcionário não querer usar máscara, ele poderá ser advertido ou até ser demitido por justa causa”, complementa Bottallo.
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Toda essa mudança, imposta de forma tão rápida, ainda tem muitos desafios para gestores e colaboradores. Trabalhar de casa pode ser uma solução ou um problema para as empresas: muitas já disseram que vão manter esse formato de trabalho e outras, no entanto, não se adaptaram nesse modelo e estão retornando gradualmente – porém, com muitas dúvidas relacionadas aos direitos trabalhistas. “O ideal é que as empresas estejam aptas a receber os funcionários e levem em conta o estado de saúde de cada um, idade e se ele está ou não no grupo de risco, além disso, fazer com que os colaboradores retornem de forma gradual até que toda essa pandemia esteja controlada”, finaliza.


