O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo edital para o preenchimento de uma vaga de residente jurídico, que atuará junto à 66ª Procuradoria de Justiça de Natal. Bacharéis em Direito interessados podem se inscrever a partir das 14h desta quarta-feira (14) até o dia 28 de maio, através de formulário online.
O edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, prevê a convocação imediata de um candidato, com a formação de cadastro de reserva para os nove candidatos subsequentes mais bem classificados. O processo seletivo será composto por três etapas: entrega de documentação, prova objetiva e discursiva, e prova oral.
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No momento da convocação, o candidato deverá apresentar diploma, certificado de conclusão ou outro documento comprobatório da graduação em Direito. A comprovação de matrícula em curso de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) será exigida apenas no credenciamento do Programa de Residência, e somente para candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, contados a partir da data de inscrição no processo seletivo.
A residência no MPRN tem duração de 36 meses, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira. O formato das atividades (presencial ou semipresencial) será definido pela chefia imediata do setor de lotação. Os residentes receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte.
É importante ressaltar que o residente não poderá exercer atividades privativas de membros do Ministério Público, nem atuar de forma isolada nas atividades finalísticas da instituição. Além disso, o exercício da advocacia ou de qualquer outra atividade considerada incompatível com o Regulamento do Programa de Residência é vedado ao MP Residente.
Os candidatos devem acompanhar todas as fases e publicações do processo seletivo através do Portal da Residência do MPRN.
Para mais detalhes, acesse o edital completo. Inscrições, clique aqui.
