A Prefeitura de Mossoró anunciou um pacote de cinco projetos de lei com foco direto na educação pública municipal. O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) apresentou as propostas em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, destacando como prioridade ações voltadas para o intercâmbio de estudantes — tanto nacional quanto internacional —, a criação de bolsas mensais para alunos em vulnerabilidade, além de investimentos diretos em infraestrutura e desempenho escolar.
A expectativa do Executivo é encaminhar os projetos para análise e votação na Câmara Municipal de Mossoró nos próximos dias.
Entre os programas anunciados, dois têm foco em ampliar o horizonte de estudantes do ensino fundamental da rede pública por meio de experiências educacionais fora de Mossoró.
O primeiro é o “#PartiuBrasil”, que propõe o intercâmbio nacional de alunos do 7º ao 9º ano da rede municipal em cidades brasileiras. A proposta prevê que os estudantes selecionados possam vivenciar práticas pedagógicas em diferentes contextos educacionais e culturais do país.
Já o segundo, batizado de “De Mossoró para o Mundo”, busca implementar o intercâmbio internacional a partir do ensino de línguas estrangeiras e de parcerias com instituições fora do Brasil. O programa também será voltado para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Segundo Allyson Bezerra, o objetivo é tornar a educação pública municipal mais competitiva e conectada com o mundo. “Estamos levando Mossoró para além das fronteiras, valorizando o aprendizado e dando aos nossos alunos a oportunidade de sonhar mais alto. Esses projetos vão abrir portas que nunca foram abertas antes”, afirmou o prefeito durante a live.
Bolsa de R$ 200 e R$ 300 para alunos em vulnerabilidade
Outro destaque do pacote é a criação de uma bolsa mensal para estudantes da rede municipal. O projeto de lei propõe valores de R$ 200 e R$ 300, de acordo com critérios como frequência escolar e condição de vulnerabilidade social e econômica.
Ao todo, o programa poderá beneficiar até 5 mil alunos do ensino fundamental. A ideia da gestão é que o auxílio funcione como incentivo direto à permanência dos estudantes em sala de aula.
“É um incentivo financeiro para apoiar famílias que enfrentam dificuldades e garantir que os filhos dessas famílias possam continuar seus estudos com dignidade. São ações que fortalecem não só a educação, mas também a inclusão social”, pontuou Allyson Bezerra.
Programa Investe Escola e novo prêmio IDEB
Além dos projetos voltados diretamente aos estudantes, a Prefeitura também apresentou propostas que ampliam o investimento na estrutura das escolas e valorizam os profissionais da educação.
O Programa “Investe Escola” prevê o repasso de recursos para as unidades escolares com o objetivo de promover reformas, manutenção predial e investimentos em segurança, como a instalação de câmeras de videomonitoramento. A descentralização desses recursos permitirá mais autonomia para que cada escola execute ações de melhoria de acordo com suas necessidades.
Outro projeto trata da reformulação do Prêmio IDEB, com valorização financeira ampliada para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas que se destacarem nos indicadores de desempenho educacional.
Segundo o prefeito, todas as medidas fazem parte de uma estratégia maior de transformação do ensino em Mossoró. “É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação da cidade e ampliação da nossa rede, por meio de intercâmbios, bolsas e valorização da escola pública como espaço de excelência”, declarou Allyson.
Os cinco projetos de lei serão enviados à Câmara Municipal de Mossoró, onde devem tramitar nas comissões permanentes antes de seguirem para votação em plenário. A base do governo espera aprovação célere das propostas, apontando a urgência de sua execução ainda no segundo semestre de 2025.
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