Resumo da Notícia
O reajuste das mensalidades escolares em Natal para 2026 confirma a tendência de alta já observada em anos anteriores e reforça a pressão sobre o orçamento das famílias que dependem da rede privada de ensino.
O levantamento divulgado pelo Procon Natal mostra que o ensino médio registrou o maior aumento médio, de 10,4%, acima dos índices aplicados à educação infantil (9,9%), ao fundamental I (9,9%) e ao fundamental II (9,9%). A pesquisa também revelou os valores médios praticados em cada nível de ensino e a variação por região da cidade.
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Segundo o estudo, realizado entre 24 e 28 de novembro de 2025, as mensalidades médias previstas para 2026 são as seguintes: Educação Infantil (R$ 1.318,67), Ensino Fundamental I (R$ 1.382,01), Ensino Fundamental II (R$ 1.511,93) e Ensino Médio (R$ 2.039,19). Os dados mostram que uma parcela significativa das instituições pratica preços abaixo da média, especialmente no fundamental II, onde 53% das escolas estão nesse grupo. No caso do ensino médio, entretanto, apenas 40% das escolas ficam abaixo do valor referencial, sinalizando uma concentração mais elevada de mensalidades acima da média.
Em relação ao comportamento dos reajustes por região, a pesquisa detalha que a Zona Sul registrou o menor aumento médio, 8,47%, enquanto as zonas Norte e Oeste apresentaram percentuais de 8,65% e 9,96%, respectivamente. O maior salto foi identificado na Zona Leste, onde os reajustes chegaram a 12,11%, evidenciando diferenças importantes na política de cobrança entre as regiões da cidade.
O Procon atribui os aumentos às regras estabelecidas pela Lei Federal da Mensalidade Escolar (Lei nº 9.870/1999, atualizada pela Lei nº 12.866/2013), que não define um teto específico para reajustes. Segundo a legislação, as escolas devem justificar os valores com base em fatores como inflação, investimentos, manutenção de estrutura e reajustes salariais dos profissionais da educação. “Esses percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses. Essa diferença indica que, enquanto a inflação impacta o custo de vida em geral, as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado“, citou o Procon.
O órgão também informa que segue fiscalizando as instituições para garantir o cumprimento das normas. As escolas devem disponibilizar em local visível o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar, com antecedência mínima de 45 dias do prazo final de matrículas. O Procon reforça ainda que não é permitido privar alunos de atividades educacionais em razão de atrasos no pagamento, protegendo o direito à continuidade do ensino.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, recomenda que pais e responsáveis façam uma análise criteriosa antes de firmar contrato: “realizem uma leitura atenta do contrato de prestação de serviços; guardem uma via do documento; e analisem o valor total da anuidade e suas possíveis divisões em parcelas, incluindo descontos.“ Ela ressalta também que os responsáveis têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar.
Para quem pretende comparar opções, a orientação é visitar as escolas, conversar com outros responsáveis e consultar a pesquisa completa, disponível de forma natural no termo pesquisa completa, que direciona ao endereço clicável natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
As denúncias e dúvidas podem ser encaminhadas presencialmente à sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189. A equipe permanece à disposição para atender à população.
