O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação das inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira, 16 de maio. A iniciativa visa oferecer suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares que preparam estudantes da rede pública e de baixa renda para o ensino superior.
A prioridade do programa são alunos egressos do ensino médio público, especialmente aqueles de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).
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Inscrições e Requisitos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através da plataforma virtual Prosas.
Podem participar tanto cursinhos populares formalmente constituídos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto os informais. Cursinhos informais devem se inscrever por meio de uma instituição operadora parceira, que será responsável pela inscrição e gestão das propostas, podendo apoiar até dez cursinhos.
As propostas dos cursinhos devem estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais anuais do ENEM, com uma carga horária mínima de 20 horas semanais. É exigido que os planos de ensino ofereçam atividades complementares de promoção da saúde, cidadania, formação antirracista e anticapacitista. Para auxiliar na preparação para o exame, o governo tem investido em projetos como os de letramento matemático na pré-escola, como noticiado em N10.
Processo Seletivo e Resultados
O processo de seleção, conforme edital lançado em abril, selecionará até 130 instituições que preparam estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros vestibulares. Cursinhos que não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas terão prioridade.
A seleção ocorre em três etapas: análise de documentos, análise técnica com pontuação e classificação das propostas, e seleção final. Os resultados de cada fase serão divulgados nos sites do Ministério da Educação (MEC), da Fiocruz, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e da Prosas. A divulgação dos selecionados está prevista para 6 de junho, com assinatura dos termos de adesão a partir de 19 de junho.
Apoio Financeiro e Estudantes Beneficiados
O apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados será de até R$ 163,2 mil, com duração de sete meses. O valor inclui auxílio permanência para estudantes e recursos para materiais didáticos, formação de professores e gestores.
O investimento inicial do governo federal é de R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026, beneficiando cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano. A previsão é que, até 2027, o investimento totalize R$ 99 milhões, apoiando aproximadamente 324 cursinhos populares. Vale lembrar que o Enem 2025 está com inscrições abertas de 26 de maio a 6 de junho, conforme noticiado aqui no N10.
O auxílio permanência aos estudantes será concedido em seis parcelas de R$ 200, transferidas diretamente pelas instituições de ensino, beneficiando de 20 a 40 alunos por cursinho. A substituição de estudantes beneficiários será permitida durante a execução da proposta, com entrega de lista comprobatória de frequência. Para quem busca outras oportunidades na área da educação, Ceará-Mirim abriu processo seletivo para professores com salários de R$ 2.942,77, como informado pelo N10.
