Foi sancionada nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra a Lei Nº 12.210/2025, que institui oficialmente o Programa “Profissão Jovem” no Rio Grande do Norte. Voltado aos alunos da rede estadual de ensino, o programa tem como foco orientar estudantes do ensino médio sobre as profissões, oportunidades educacionais e caminhos possíveis para inserção no mercado de trabalho.
A proposta, aprovada pelo Poder Legislativo Estadual, já está em vigor a partir da data de publicação, e se soma às ações afirmativas e educacionais implementadas no estado nos últimos anos.
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Segundo o texto da lei, o Programa “Profissão Jovem” tem caráter educativo, prático e formativo. Ele se propõe a oferecer aos estudantes:
- Informações sobre profissões em alta no mercado;
- Debates sobre acesso à universidade, com foco em políticas públicas como SISU, ProUni, FIES;
- Orientações sobre o ENEM e outras provas, incluindo o uso das notas para obtenção de bolsas;
- Exercícios pedagógicos de perfil vocacional, com apoio de profissionais especializados;
- Apresentação das possibilidades de cursos técnicos e de graduação, com vistas à escolha assertiva de carreira;
- Discussões sobre estágios, programas de trainee e formas de inserção profissional;
- E incentivo a visitas a instituições de ensino superior, para familiarização dos alunos com o ambiente acadêmico.
Construindo pontes entre escola e profissão
A nova legislação prevê também que as escolas estaduais possam convidar profissionais e representantes de diferentes setores do mercado de trabalho. O objetivo é que esses convidados compartilhem experiências, desafios e visões reais da prática profissional, oferecendo aos jovens referências concretas e inspiradoras.
Esse contato direto com o cotidiano das profissões é, segundo a lei, um dos pilares para o sucesso do programa. A ideia é maximizar o aproveitamento pedagógico e despertar nos estudantes vocações muitas vezes ignoradas pela falta de contato com o mundo do trabalho.
A proposta não se limita a falar de profissões ou cursos disponíveis, mas busca desenvolver nos jovens autoconhecimento, senso crítico e capacidade de decisão, fatores essenciais em uma geração que, cada vez mais, precisa tomar decisões estratégicas desde cedo.
Ao promover a reflexão sobre carreira desde o ensino médio, o Estado dá um passo importante para reduzir desigualdades de acesso ao ensino superior e às oportunidades do mundo profissional.
Quando começa a valer?
A Lei Nº 12.210 entra em vigor imediatamente, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Com isso, as escolas da rede estadual já podem começar a planejar suas ações para implantação do “Profissão Jovem”.
O programa poderá ser integrado ao calendário escolar, com atividades periódicas, visitas técnicas, palestras e oficinas voltadas ao universo vocacional e profissional dos alunos.
A medida segue alinhada com outras ações do governo Fátima na área da educação pública e das políticas de juventude. Como educadora de formação, a chefe do Executivo tem reforçado a importância de iniciativas que não apenas mantenham o jovem na escola, mas também o preparem para o mundo pós-escola.
