Resumo da Notícia
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira, dia 22, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo por frequência escolar e será depositado de forma escalonada até o dia 30 de dezembro, conforme o mês de nascimento do estudante beneficiado.
Ao longo do ano, os estudantes do ensino médio regular recebem dez pagamentos no total: uma parcela de matrícula, paga no início do ano letivo, e nove parcelas de frequência, todas no valor de R$ 200. O depósito de dezembro é a 10ª parcela, referente à frequência escolar, não representando pagamento extra, mas sim o encerramento do ciclo de depósitos de 2025.
Não perca nada!
Faça parte da nossa comunidade:
Para ter direito ao valor, o estudante precisa ter alcançado frequência mínima de 80% nas aulas. O repasse é feito automaticamente na conta vinculada ao programa, aberta em nome do aluno.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em dezembro
O pagamento segue um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que integram o programa:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 22 de dezembro |
| Março e abril | 23 de dezembro |
| Maio e junho | 24 de dezembro |
| Julho e agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e outubro | 29 de dezembro |
| Novembro e dezembro | 30 de dezembro |
Fonte: Ministério da Educação
Quem pode movimentar o valor depositado
Quando o estudante contemplado é menor de idade, pode ser necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já vem automaticamente desbloqueada, permitindo saque, pagamento de contas ou transferências assim que o valor é creditado.
Quanto o estudante pode receber ao longo do ensino médio
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, reunindo diferentes tipos de incentivo financeiro-educacional. Somados, os valores podem chegar a até R$ 9.200 por estudante ao final do ensino médio público.
Os incentivos são divididos da seguinte forma:
- Frequência: pagamento condicionado à presença mínima de 80% das horas letivas. No ensino regular, são nove parcelas anuais de R$ 200. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são quatro parcelas por semestre.
- Matrícula: parcela única de R$ 200, paga no início do ano letivo para alunos com matrícula registrada.
- Conclusão: incentivo de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação no ensino médio. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos.
- Enem: estudantes concluintes que se inscreverem e participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio têm direito a R$ 200 adicionais.
Os alunos que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Enem receberão esse incentivo extra após a confirmação da conclusão da etapa. A previsão de pagamento é entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, na mesma conta utilizada para os demais depósitos.
O cronograma de pagamento do incentivo de conclusão e do Enem também se aplica aos estudantes da EJA, desde que atendidos todos os critérios exigidos.
Como consultar o status do pagamento
Os estudantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e status dos pagamentos — aprovados ou rejeitados — por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, disponível no portal oficial do MEC.
Já os detalhes sobre crédito, movimentação e uso do valor podem ser consultados diretamente no Caixa Tem. Informações institucionais adicionais sobre o programa também estão disponíveis nos canais oficiais do MEC e da Caixa.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
Para receber todas as parcelas da poupança do ensino médio, o estudante precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Manter frequência mínima de 80% do total de horas letivas
- Estar matriculado no início de cada ano letivo
- Ser aprovado ao final do ano escolar
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, das avaliações externas aplicadas pelos sistemas estaduais, municipais ou distritais
- Participar do Enem, no caso dos alunos do último ano do ensino médio público
- Participar do Encceja, no caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
O que é o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818, de 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado a estudantes matriculados no ensino médio público. A iniciativa busca estimular a permanência na escola, reduzir a evasão escolar e contribuir para a diminuição das desigualdades sociais entre jovens brasileiros.
As redes públicas de ensino — estaduais, municipais, distrital e federal — são responsáveis por enviar ao MEC as informações dos estudantes, que servem de base para a definição do público beneficiado e para o acompanhamento do cumprimento dos critérios exigidos para o pagamento das parcelas.
