Resumo da Notícia
Em meio à escalada do preço dos combustíveis no país, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu nesta sexta-feira (13) que os governos estaduais também adotem medidas para reduzir o impacto da alta do diesel e da gasolina sobre consumidores e setores produtivos. A executiva apontou diretamente para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje representa a maior parcela tributária incidente sobre combustíveis no Brasil.
Durante coletiva de imprensa, Chambriard ressaltou que o governo federal já tomou medidas para aliviar o custo do diesel, ao decidir zerar as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre o combustível. Na avaliação da presidente da estatal, os estados poderiam seguir na mesma direção para ajudar a conter a pressão inflacionária causada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo ela, o peso tributário do ICMS é significativo na composição do preço final pago pelo consumidor. Na média nacional, o imposto estadual representa cerca de 19% do valor do diesel, enquanto os tributos federais respondem por aproximadamente 5,2% do preço.
Ao comentar o tema, Magda Chambriard foi direta ao defender maior participação dos estados no enfrentamento do problema.
“Uma questão importante é o ICMS. O governo federal fez sua parte. Zerou o PIS/Cofins do diesel e mitigou o aumento necessário (da Petrobras). Temos que aplaudir, mas o grande tributo sobre o combustível é o ICMS”, afirmou a executiva.
A fala ocorre em um momento de forte pressão internacional sobre o mercado de energia. A intensificação do conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos elevou o preço do petróleo no mercado global, o que tem reflexos diretos na cadeia de combustíveis.
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Chambriard também mencionou outra medida em discussão pelo governo federal: a criação de um imposto sobre exportações, iniciativa que tende a reduzir a rentabilidade de empresas do setor energético, mas que, segundo ela, possui caráter social.
Nas palavras da presidente da Petrobras, “o governo federal vai criar um imposto de exportação, que tende a reduzir os ganhos das empresas”. Em seguida, ela completou: “Mas isso é em benefício da sociedade brasileira. Então, cabe também a redução do ICMS. Espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento e que pelo menos reduzam um pouco. Nem me atrevo a falar em zerar”.
A discussão sobre o peso dos tributos nos combustíveis não é nova no país, mas volta ao centro do debate em momentos de crise energética global. Como o diesel é essencial para transporte de cargas, logística e produção agrícola, qualquer aumento tende a gerar impacto em cadeia sobre preços de alimentos e serviços.
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