Resumo da Notícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta grave ao Ministério da Previdência Social: o órgão pode interromper o processamento da folha de pagamento de benefícios caso não receba reforço orçamentário imediato. Segundo nota técnica enviada na segunda-feira (20), o instituto aponta que os cortes de recursos realizados pelo governo na última semana colocam em risco serviços essenciais.
O documento detalha que o INSS solicita um acréscimo de R$ 450 milhões em seu orçamento até o fim de 2025, além de desbloqueio de mais R$ 142 milhões e antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.
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Sem essa recomposição, o órgão afirma que não conseguirá manter o funcionamento do sistema de folha de pagamento, responsável por processar mensalmente os benefícios previdenciários de milhões de brasileiros.
A nota também menciona que a falta de recursos ameaça o serviço de teleatendimento voltado aos beneficiários. “Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, descreve o texto assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Contrato com os Correios pode ser afetado
Outro ponto crítico mencionado no documento é o risco de inviabilização do contrato com os Correios, que atualmente presta suporte a parte dos segurados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A interrupção do acordo, segundo o órgão, poderia agravar ainda mais a situação de aposentados e pensionistas, especialmente em localidades sem acesso direto às agências da Previdência.
Na semana passada, o governo federal reduziu em R$ 190 milhões o orçamento do INSS destinado ao serviço de processamento de dados, o que, somado às restrições de movimentação de recursos até o fim do ano, colocou o instituto em alerta máximo.
Bônus de produtividade suspenso
Como medida emergencial diante do bloqueio orçamentário, o INSS suspendeu neste mês o pagamento de bônus a servidores que atuam na redução das filas de análise de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios.
Em ofício, o órgão explica que a decisão busca evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”.
A suspensão temporária, de acordo com o texto, é necessária para impedir que o instituto ultrapasse os limites legais de despesa antes que o Ministério da Previdência e a área econômica do governo liberem novos créditos. O impacto, no entanto, pode ser sentido diretamente pelos segurados, já que o programa de bônus foi criado justamente para agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera nas concessões.
Falta de verba e risco sistêmico
Caso o impasse não seja solucionado, o INSS admite a possibilidade de paralisação parcial de sistemas operacionais essenciais, o que afetaria tanto o processamento de benefícios quanto os atendimentos presenciais e remotos.
A preocupação do órgão é que a falta de verba comprometa a base tecnológica e a execução de contratos terceirizados, considerados vitais para o funcionamento das plataformas de gestão previdenciária.
Até o momento, o INSS não se manifestou publicamente além do conteúdo do documento técnico. O Ministério da Previdência também não divulgou posição oficial sobre a solicitação de reforço orçamentário.
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