O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, um conjunto de "medidas pontuais" com o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero para este ano. O anúncio foi feito em Brasília, e o ministro negou veementemente os rumores sobre um possível pacote governamental para impulsionar a popularidade, que incluiria um reajuste no valor mínimo do Programa Bolsa Família e iniciativas para o setor de energia.
Segundo Haddad, as medidas visam corrigir "gargalos" que estariam afetando as receitas e elevando as despesas do governo. Ele enfatizou que não se trata de um novo pacote fiscal abrangente, similar às medidas aprovadas no final do ano anterior. "Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais", reforçou o ministro.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o governo deve buscar um resultado primário neutro (sem déficit ou superávit). No entanto, o novo arcabouço fiscal permite um déficit de até R$ 31 bilhões, correspondente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Bolsa Família
Haddad foi enfático ao negar qualquer solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aumentar o orçamento do Bolsa Família. O ministro reiterou que não há disponibilidade fiscal para ampliar os recursos de nenhum ministério. "Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS. Zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos", declarou.
Questionado sobre os boatos de que o valor mínimo do Bolsa Família poderia ser elevado para R$ 700 em 2026, Haddad afirmou que a discussão sobre o Orçamento do próximo ano sequer começou. "As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar o especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu. Estou aqui para esclarecer que o Orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho", concluiu o ministro. A discussão acontece em um momento em que o setor de serviços do Brasil registra alta.
