As contas públicas brasileiras apresentaram um déficit de R$ 18,973 bilhões em fevereiro, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (8). O setor público consolidado, que engloba a União, estados, municípios e empresas estatais, registrou esse resultado negativo, impactado principalmente pelo desempenho do Governo Central.
Apesar do déficit, o valor representa uma melhora em relação ao resultado negativo de R$ 48,692 bilhões observado no mesmo período de 2024. Essa diminuição no déficit é atribuída, em grande parte, ao aumento das receitas e à redução das despesas do Governo Central, que inclui a Previdência, o próprio Banco Central e o Tesouro Nacional. É importante acompanhar esses dados, especialmente em um cenário onde o mercado financeiro revisa para baixo estimativas de crescimento, como apontado no Boletim Focus.
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O déficit primário, divulgado nas Estatísticas Fiscais do Banco Central, reflete o saldo negativo das contas públicas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida pública.
No acumulado do ano, o setor público consolidado demonstra um superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Contudo, em um período de 12 meses, encerrado em fevereiro, as contas acumulam um resultado negativo de R$ 15,885 bilhões, o que corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Um ponto de atenção é o impacto desse cenário no bolso do brasileiro, já que a Serasa aponta que mais de 57 milhões de brasileiros estão endividados em 2025.
Em 2024, as contas públicas encerraram o ano com um déficit primário de R$ 47,553 bilhões, representando 0,4% do PIB.
Desempenho por esfera de governo
Em fevereiro, o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 28,517 bilhões, em comparação com o resultado negativo de R$ 57,821 bilhões no mesmo mês de 2024. É importante notar que o valor do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional (R$ 31,7 bilhões), devido a metodologias distintas utilizadas pelo BC, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos estaduais registraram um superávit de R$ 6,633 bilhões em fevereiro, frente aos R$ 7,486 bilhões de fevereiro do ano anterior. Já os governos municipais tiveram um resultado positivo de R$ 2,611 bilhões no mesmo período, superando o superávit de R$ 1,160 bilhão de 2024.
No total, os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram um superávit de R$ 9,244 bilhões em fevereiro, contrastando com o resultado negativo de R$ 8,646 bilhões no mesmo mês do ano anterior.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, também contribuíram para a redução do déficit, com um resultado positivo de R$ 299 milhões em fevereiro, revertendo o déficit de R$ 483 milhões no mesmo mês de 2024.
Gastos com juros
Os gastos com juros somaram R$ 78,253 bilhões em fevereiro, um aumento em relação aos R$ 65,166 bilhões registrados em fevereiro de 2024. Houve também um aumento significativo em relação a janeiro, quando os gastos com juros foram de R$ 40,358 bilhões.
O Banco Central esclareceu que a conta de juros geralmente não apresenta grandes variações, pois os juros são apropriados mensalmente. No entanto, o resultado foi influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial), que contribuíram para o aumento da conta de juros. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento da dívida pública, seja como receita (ganhos) ou como despesa (perdas).
O aumento da taxa básica de juros (Selic), o maior número de dias úteis e o crescimento da dívida no período também impactaram os gastos com juros. O Banco BMG prevê o fim do ciclo de alta da Selic em breve, o que pode trazer alívio para as contas públicas.
O resultado nominal das contas públicas, que inclui o resultado primário e os gastos com juros, apresentou queda na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal foi de R$ 97,226 bilhões, inferior ao resultado negativo de R$ 113,858 bilhões em igual mês de 2024.
Em 12 meses, encerrados em fevereiro, o setor público acumula um déficit de R$ 939,839 bilhões, equivalente a 7,91% do PIB. Esse resultado nominal é considerado pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento do país.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público atingiu R$ 7,296 trilhões em fevereiro, correspondendo a 61,4% do PIB, um aumento em relação aos 61,1% (R$ 7,220 trilhões) de janeiro.
A dívida bruta do governo geral (DBGG) alcançou R$ 9,045 trilhões, ou 76,2% do PIB, também apresentando um aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,939 trilhões ou 75,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é utilizada para comparações internacionais.
