Resumo da Notícia
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ocorrer novamente nos meses de abril e maio. O governo federal prepara a liberação do abono para aproximadamente 35 milhões de segurados, o que representa uma injeção estimada em R$ 78 bilhões na economia brasileira.
A medida, que se tornou comum nos últimos anos, ainda depende da finalização de uma nota técnica do Ministério da Previdência Social e da publicação de um decreto presidencial que confirmará oficialmente o cronograma. A expectativa é que esse decreto seja divulgado até o início de abril.
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Na prática, o pagamento continuará seguindo o calendário regular de benefícios do INSS, concentrado entre os últimos dias de cada mês e o começo do seguinte.
Como será o pagamento do 13º salário
O abono anual será dividido em duas parcelas, como ocorre tradicionalmente. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício e não possui descontos. Já a segunda parcela pode ter deduções previstas em lei, principalmente Imposto de Renda para quem recebe acima de R$ 5 mil mensais.
Nos últimos anos, o governo optou por antecipar o pagamento, transferindo as parcelas que tradicionalmente seriam pagas entre agosto e novembro para o primeiro semestre. Essa decisão não altera o impacto fiscal, pois apenas modifica o fluxo de pagamento dentro do mesmo exercício.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo
Os segurados que recebem até um salário mínimo seguem o calendário baseado no número final do NIS.
Primeira parcela / Segunda parcela
- Final do NIS 1 — 24/4 e 25/5
- Final do NIS 2 — 27/4 e 26/5
- Final do NIS 3 — 28/4 e 27/5
- Final do NIS 4 — 29/4 e 28/5
- Final do NIS 5 — 30/4 e 29/5
- Final do NIS 6 — 4/5 e 1/6
- Final do NIS 7 — 5/5 e 2/6
- Final do NIS 8 — 6/5 e 3/6
- Final do NIS 9 — 7/5 e 5/6
- Final do NIS 0 — 8/5 e 8/6
Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo
Para quem recebe mais de um salário mínimo, os pagamentos são organizados em grupos.
Primeira parcela / Segunda parcela
- NIS final 1 e 6 — 4/5 e 1/6
- NIS final 2 e 7 — 5/5 e 2/6
- NIS final 3 e 8 — 6/5 e 3/6
- NIS final 4 e 9 — 7/5 e 5/6
- NIS final 5 e 0 — 8/5 e 8/6
Quem tem direito ao 13º do INSS
Recebem o abono anual segurados da Previdência Social que tiveram acesso a benefícios previdenciários ao longo do ano.
Entre eles estão:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio por incapacidade temporária
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
O benefício também pode ser pago aos dependentes, dependendo do tipo de benefício concedido.
Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — não recebem 13º salário, pois o programa possui natureza assistencial e não previdenciária.
A antecipação do abono tem sido utilizada como ferramenta para estimular o consumo e movimentar a economia no primeiro semestre. Com cerca de R$ 78 bilhões sendo liberados, o pagamento tende a impactar diretamente setores como comércio, serviços e alimentação, especialmente em cidades onde os benefícios previdenciários representam parcela relevante da renda local.
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