Resumo da Notícia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma linha de crédito subsidiado para facilitar a compra ou substituição de motos por entregadores que trabalham por meio de plataformas digitais. A proposta ainda passa por ajustes finais, mas a intenção do Palácio do Planalto é anunciar o financiamento ainda este mês, dentro de um conjunto de medidas voltadas ao ano eleitoral.
Segundo técnicos do governo, o acesso ao crédito deve exigir que o trabalhador preste serviço para uma plataforma, como o iFood, por pelo menos seis meses. A exigência tem uma função operacional: permitir que a parcela do empréstimo seja descontada diretamente da remuneração que será creditada na conta bancária do entregador.
A nova iniciativa mira um público estimado entre 700 mil e 1,2 milhão de entregadores em todo o país. O valor médio de uma moto considerado nas discussões é de R$ 17,8 mil, abaixo do custo de um carro. No programa Move Aplicativos, voltado a motoristas de aplicativo, o financiamento chegou a R$ 150 mil.
Como o crédito para entregadores deve funcionar?
A linha em estudo deve oferecer condições facilitadas para que entregadores comprem uma moto nova ou substituam o veículo usado no trabalho. O formato ainda não foi fechado, mas a proposta envolve crédito subsidiado e mecanismos para reduzir o risco das operações para os bancos.
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Um dos pontos discutidos é o uso de recursos de um fundo garantidor para cobrir eventuais casos de inadimplência. Entre as alternativas avaliadas está o Fundo de Garantia de Operações (FGO).
A preocupação dos bancos se concentra no perfil dos trabalhadores, que em grande parte atuam na informalidade e têm baixa remuneração. Também pesa o fato de as instituições financeiras relatarem dificuldade maior para recuperar motos em caso de calote, em comparação com carros.
Por isso, a cobrança de um seguro também está em análise. A medida serviria como proteção adicional para a operação de crédito, embora os detalhes ainda dependam da definição final do programa.
Financiamento poderá incluir motos elétricas
A proposta também prevê a possibilidade de usar os recursos para comprar motos elétricas. Segundo as discussões, esses modelos custam entre R$ 8 mil e R$ 9 mil.
Outro ponto definido nas conversas é que não haverá exigência de que o fabricante seja uma empresa nacional. Com isso, a linha de crédito poderá alcançar modelos disponíveis no mercado sem restringir a origem da montadora.
A inclusão das motos elétricas amplia o alcance do programa, já que esses veículos têm preço inferior ao valor médio considerado para motos convencionais nas discussões do governo.
Medida segue em fase de ajustes
Apesar da pressa do presidente Lula para anunciar o financiamento, a linha de crédito ainda não está concluída. O governo avalia o desenho final do programa, as garantias para reduzir o risco de inadimplência, a possível exigência de seguro e a forma de operação com as plataformas.
A proposta se soma a ações já voltadas a trabalhadores de aplicativos. Depois do Move Aplicativos, direcionado a motoristas, o foco agora passa a ser o grupo de motociclistas entregadores, que depende do veículo como instrumento direto de trabalho.
O ponto central, até aqui, é que o financiamento deve ser condicionado ao vínculo de prestação de serviço com plataformas por período mínimo de seis meses, permitindo o desconto das parcelas diretamente sobre os valores recebidos pelo trabalhador.
