Resumo da Notícia
A rede varejista Lojas Marabraz protocolou no sábado (15) um pedido de recuperação judicial na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, com passivo declarado de R$ 140,188 milhões. O processo reúne cinco empresas ligadas à operação da marca e foi apresentado em caráter de urgência.
A companhia atribui a deterioração financeira a uma combinação de juros elevados, endividamento e dificuldades de acesso a novas linhas de crédito. Na petição, a defesa também relaciona parte dos problemas às disputas societárias e familiares envolvendo a estrutura patrimonial da família controladora.
Em nota, a Marabraz confirmou o pedido e informou que permanece em operação, com as lojas abertas. A empresa declarou que pretende usar o processo para reorganizar compromissos e preservar empregos e relações com clientes, fornecedores e parceiros.
Pedido de recuperação reúne cinco empresas
A recuperação judicial foi requerida conjuntamente por cinco sociedades vinculadas à operação da Marabraz:
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- Comercial de Móveis Jordanésia;
- S.V.C. Jaraguá Comercial;
- Comercial Móveis das Nações;
- Comercial Zena Móveis;
- Monta Móveis Prestadora de Serviços.
Segundo a petição, as empresas estão sob controle comum e possuem quadro societário formado, em sua maior parte, pelos mesmos sócios. A defesa também informou à Justiça que mais de mil reclamações trabalhistas envolvem mais de uma dessas sociedades, argumento utilizado para justificar o processamento conjunto do pedido.
Disputa familiar afetou garantias usadas para obter crédito
A Marabraz sustenta que a crise financeira não decorre apenas do ambiente de juros elevados. Segundo a petição, imóveis comerciais, centros de distribuição e outros ativos registrados em uma holding da família controladora eram utilizados durante anos como garantias em operações de crédito das empresas responsáveis pelo varejo.
As disputas societárias e familiares teriam rompido essa estrutura. De acordo com a versão apresentada pela companhia à Justiça, os administradores da operação deixaram de controlar os ativos imobiliários usados como garantia, comprometendo a renovação de linhas existentes e a contratação de novos financiamentos para capital de giro.
Esse ponto aparece também na reportagem da Folha de S.Paulo, que relata o impacto da disputa familiar sobre o acesso da varejista a crédito.
Marabraz pede medidas urgentes para manter operação
Além do processamento da recuperação judicial, as empresas solicitaram medidas de urgência para impedir bloqueios e retenções de recursos financeiros e suspender atos de cobrança durante a análise do caso.
A petição pede ainda a preservação de serviços considerados essenciais ao funcionamento das lojas, como energia elétrica, água, telefonia, sistemas de tecnologia e processamento de pagamentos por cartão. Também há pedidos relacionados a imóveis alugados utilizados pela operação.
O ajuizamento do pedido não equivale, por si só, ao deferimento da recuperação judicial. Pela Lei nº 11.101/2005, cabe ao juiz analisar o preenchimento das exigências legais antes de decidir pelo processamento da recuperação.
Caso o processamento seja deferido, a legislação estabelece prazo de 60 dias, contado da publicação da decisão, para que as empresas apresentem o plano de recuperação com as medidas propostas para superar a crise e tratar as dívidas submetidas ao processo.
Rede afirma que lojas continuam abertas
A Marabraz afirmou que o pedido não interrompeu suas atividades e que as unidades seguem abertas. A companhia declarou que a manutenção dos empregos e da operação está entre as prioridades do processo.
A rede chegou a possuir 135 lojas, distribuídas pela Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e interior paulista, segundo informações apresentadas na petição.
O pedido ocorre em um período de reorganizações relevantes no varejo de móveis e eletrodomésticos. Neste mês, a Casas Bahia fechou pelo menos cinco lojas no Rio Grande do Norte, com encerramentos confirmados em Natal, Mossoró e Caicó. Os casos envolvem empresas e processos distintos.
