Receita pagará lote especial do Imposto de Renda a 4 milhões de contribuintes em julho

A Receita Federal vai pagar em 15 de julho um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para contribuintes que não entregaram declaração, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, ano-calendário do exercício 2025.

A medida foi tratada pelo governo como uma espécie de “cashback” do Imposto de Renda. Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes devem entrar nesse lote especial, que deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. Os valores pagos serão de até R$ 1.000 por pessoa.

A consulta estará disponível a partir de 8 de julho, pela página Meu Imposto de Renda, no site da Receita Federal. O pagamento será feito exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

É a primeira vez que o governo prevê o pagamento de restituição para pessoas que não enviaram a declaração de Imposto de Renda, mas que, pelos dados disponíveis nas bases oficiais, têm valor a receber.

“A geração das declarações ocorrerá de forma gradual a partir de 15 de junho, podendo se estender por alguns dias, considerando o volume estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes. O lote especial deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao exercício 2025 (ano-calendário 2024). Serão pagos valores de restituição até R$ 1.000”, informou a Receita.

Quem entra no lote especial

O lote especial é voltado a contribuintes que tiveram retenção de Imposto de Renda em 2024, mas não entregaram declaração no período correspondente. Para liberar a restituição, a própria Receita Federal vai gerar uma declaração automática com base nas informações já existentes em suas bases.

Essa declaração ficará disponível no Meu Imposto de Renda e terá as mesmas funcionalidades de uma declaração elaborada pelo próprio contribuinte.

Na prática, a Receita fará o cruzamento dos dados que já possui e disponibilizará a restituição para quem tiver valor a receber de até R$ 1.000, desde que o contribuinte se enquadre nos critérios do lote.

O que caracteriza o “cashback” do Imposto de Renda

O lote especial tem regras próprias. Ele:

• é destinado a contribuintes que não entregaram declaração;
• refere-se ao exercício 2025, ano-calendário 2024;
• será baseado em declaração elaborada pela Receita Federal;
• usará dados já disponíveis nas bases oficiais;
• contemplará restituições de até R$ 1.000;
• será pago em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF;
• terá consulta disponível a partir de 8 de julho no Meu Imposto de Renda.

A expressão “cashback” aparece como forma de facilitar o entendimento do público, mas o que será pago é uma restituição automática de Imposto de Renda para quem teve retenção na fonte e não apresentou declaração.

Lote especial não é o calendário regular do IR 2026

A Receita Federal ressalta que esse lote especial não deve ser confundido com os lotes regulares de restituição do IRPF 2026. O calendário normal vale para contribuintes que apresentaram declaração neste ano, dentro das regras usuais do Imposto de Renda.

A consulta ao segundo lote do IR 2026 estará disponível em 23 de junho, uma semana antes do pagamento.

O calendário atualizado da restituição do IR 2026 é:

Ordem de prioridade nas restituições do IR 2026

Nos lotes regulares do Imposto de Renda 2026, a Receita segue uma ordem de prioridade. Têm preferência:

1. contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
2. contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
3. pessoas cuja maior fonte de renda venha do magistério;
4. quem utilizou conjuntamente a declaração pré-preenchida e optou pela restituição via Pix;
5. quem utilizou exclusivamente a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;
6. demais contribuintes.

A diferença central é que o lote especial de julho mira pessoas que não entregaram declaração, enquanto os lotes regulares do IR 2026 seguem o calendário tradicional para quem declarou.