Os motoristas brasileiros devem se preparar para novos gastos, pois, a partir de 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão aumento nos postos de abastecimento. A alta está relacionada a alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovadas no final de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida, que atinge todos os estados, ocorre em meio a críticas sobre a política de preços da Petrobras.
Para a gasolina, o valor do ICMS será elevado em R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para aproximadamente R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. No caso do diesel e do biodiesel, o tributo subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, refletindo um acréscimo de 5,31%.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justificou os ajustes. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, declarou o órgão.
Alta de preços e efeitos econômicos
A pressão sobre o consumidor se intensifica, considerando que, no ano passado, a gasolina foi o item que mais impactou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulando alta de 9,7%. Com a inflação de 2024 já acima do teto da meta, o Banco Central tem adotado taxas de juros elevadas para conter os impactos, mas isso também desacelera a economia.
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Defasagem nos preços e influência externa
Outro ponto central do aumento é a defasagem dos preços dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os valores estão abaixo do ideal, com uma diferença de R$ 0,85 para o óleo diesel e R$ 0,37 para a gasolina.
“O preço defasado afasta os importadores independentes da atividade, dificultando a comercialização do produto que está mais caro. Não há indicações de desabastecimento, mas, sem dúvida, isso afeta o mercado”, explicou Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
O diretor comercial da Valêncio Consultoria, Murilo Barco, apontou que a situação também é influenciada pelo dólar e pela alta no preço do barril de petróleo. “Essa defasagem, no longo prazo, tende a dificultar a importação, especialmente do diesel, que é hoje nosso maior problema”, afirmou. Ele relembrou momentos críticos em 2023, quando a defasagem chegou a R$ 1,00 por litro e houve interrupções pontuais no abastecimento.
“Naquela época, a Petrobras foi obrigada a aumentar os preços. É um remédio amargo, mas necessário para evitar que a economia pare por falta de produtos”, complementou Barco.
O que diz a Petrobras?
Em nota, a Petrobras destacou que, desde 2023, abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). A estratégia atual leva em consideração tanto o mercado externo quanto condições internas, como produção e logística, para determinar os preços.
“Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes”, afirmou a companhia. Contudo, a estatal reforçou que não pode antecipar suas decisões por questões concorrenciais.
