Golpistas usam documentos de imóveis para enganar compradores em Natal

Um golpe que utiliza documentos de imóveis verdadeiros para tentar negociá-los sem autorização dos proprietários colocou o mercado imobiliário de Natal em alerta. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) identificou cerca de quatro ocorrências desse tipo somente na última semana, incluindo casos em condomínios e loteamentos de grande porte da capital.

A fraude começa antes mesmo de aparecer o falso anúncio. Segundo representantes do setor imobiliário, os criminosos procuram proprietários que realmente demonstram interesse em vender seus imóveis e se apresentam como possíveis compradores. Durante a conversa, solicitam escritura, certidões, registros e outros documentos sob a justificativa de que precisam verificar a situação do bem antes de avançar na negociação.

De posse dessas informações, passam a utilizá-las para dar aparência de legitimidade a anúncios e negociações sem autorização do verdadeiro dono. A partir daí, procuram compradores de boa-fé e tentam receber valores, principalmente o sinal do negócio, como se fossem proprietários ou representantes autorizados.

“Eles [os golpistas] pegam a documentação e repassam para pessoas de boa-fé, que perdem o dinheiro quando fazem o sinal. Então, essa questão dos golpes está muito preocupante”, relatou o diretor-secretário do Creci-RN, Moisés Marinho.

Fraudes já chegaram a imóveis avaliados em até R$ 2 milhões

Os casos identificados pelo conselho não estão restritos a imóveis de baixo valor. Há ocorrências envolvendo apartamentos avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, além de unidades localizadas em grandes condomínios e loteamentos.

Nas situações que chegaram ao conhecimento do Creci-RN em Natal, porém, a fraude foi descoberta antes da conclusão do negócio. Em alguns casos, os corretores que participavam da negociação já conheciam os verdadeiros proprietários e perceberam a irregularidade.

“Os casos aqui em Natal, por sorte, tinham corretores à frente e não houve prejuízo. Mas está havendo demais em condomínios grandes”, destacou Moisés Marinho.

O episódio reforça um cuidado que vale tanto para quem vende quanto para quem compra. O proprietário precisa avaliar para quem está enviando documentos sensíveis do imóvel, enquanto o interessado na compra não deve considerar uma escritura, matrícula ou certidão apresentada pelo vendedor como confirmação suficiente de que aquela pessoa está autorizada a negociar.

Comprador deve conferir matrícula e identidade do vendedor

A recomendação é verificar a documentação diretamente nas fontes competentes antes de transferir qualquer valor. Uma das principais conferências é a matrícula atualizada do imóvel, que permite identificar o proprietário registrado e informações relevantes sobre o bem.

O sistema oficial RI Digital, mantido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, permite solicitar certidões digitais diretamente aos Registros de Imóveis. A conferência não deve ficar limitada a cópias enviadas por WhatsApp ou apresentadas pelo suposto vendedor.

Também é necessário confirmar quem está negociando. Se houver um corretor, o comprador pode verificar se o profissional possui registro regular no Creci. O Portal N10 já explicou como consultar a regularidade de um corretor de imóveis e por que o número do Creci deve aparecer nos anúncios.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Marcílio Mesquita, recomenda que proprietários e compradores procurem profissionais habilitados durante a transação.

“O ideal é buscar sempre, para transação imobiliária, estar cercado de um corretor de imóveis, que a pessoa possa habilitá-lo para tratar das transações imobiliárias. Se você está vendendo um imóvel ou se você está comprando um imóvel, o corretor de imóvel já dá a segurança necessária inicial”, afirmou.

Preço muito abaixo do mercado e pressa são sinais de alerta

Uma das estratégias mais comuns para levar a vítima a pagar antes de fazer todas as verificações é apresentar uma oportunidade aparentemente imperdível.

Marcílio Mesquita aponta o preço muito inferior ao praticado no mercado como um dos principais sinais de alerta.

“Normalmente essa questão do valor é o que os golpistas utilizam. Trazem um produto, no caso aqui um imóvel, que vale R$ 100 mil, que se oferece por R$ 40 mil. Então isso já é um motivo de desconfiar. Um produto tão barato no mercado é um motivo realmente de desconfiança”, alertou.

A tentativa de apressar a decisão também deve aumentar a cautela. Argumentos de que existem vários interessados, que o sinal precisa ser transferido imediatamente ou que a oferta só será mantida por poucas horas não devem substituir a conferência da documentação.

A compra de um imóvel normalmente envolve valores elevados e uma série de documentos. Por isso, planejamento e análise documental devem fazer parte da negociação antes de qualquer pagamento.

Visitar o imóvel ajuda a identificar inconsistências

Outra recomendação é não comprar um imóvel que o interessado conhece apenas por fotografias ou vídeos enviados pela internet.

“Quem está comprando, deve visitar o imóvel. Quem visitar o imóvel vai saber, vai conhecer, vai saber toda a situação dele”, orientou Marcílio Mesquita.

A visita permite conferir se o imóvel realmente existe nas condições anunciadas, conversar com responsáveis pelo condomínio quando necessário e perceber inconsistências entre o anúncio e a situação encontrada no endereço.

Ela não substitui a análise registral e jurídica, mas acrescenta uma barreira importante contra golpes montados inteiramente à distância.

Caiu no golpe? Orientação é procurar a polícia rapidamente

Se o pagamento já tiver sido realizado, a recomendação é registrar a ocorrência e buscar assistência jurídica o mais rápido possível.

“É para fazer a ocorrência na Delegacia Especializada em Defraudações e constituir um advogado para tentar recuperar esse valor”, afirmou Marcílio Mesquita.

Em Natal, a unidade responsável é a Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal). A Polícia Civil informa que a delegacia funciona na Rota do Sol (RN-063), em Ponta Negra, ao lado do condomínio Sports Park, e disponibiliza o telefone (84) 98660-3241.

A recuperação do dinheiro, no entanto, pode ser difícil. Segundo Marcílio, um dos obstáculos surge quando os responsáveis pela fraude não mantêm patrimônio em seus próprios nomes, reduzindo as possibilidades de bloqueio e ressarcimento.

Para evitar chegar a esse ponto, a orientação do Creci-RN e de especialistas em direito imobiliário é simples: não pagar sinal apenas com base em documentos enviados pelo próprio vendedor, verificar quem é o proprietário registrado, confirmar a legitimidade de quem conduz a negociação e desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado ou acompanhadas de pressão para pagamento imediato.