FGTS libera mais R$ 500 milhões para subsídios do Minha Casa, Minha Vida
Conselho Curador amplia para R$ 13 bilhões os recursos destinados a descontos para famílias das Faixas 1 e 2 do programa habitacional.
Resumo da Notícia
- O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) mais R$ 500 milhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida.
- Com a decisão, o orçamento destinado a essa finalidade em 2026 passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
- Os recursos atendem famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 5 mil. O desconto concedido por contrato pode chegar a R$ 55 mil por família.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (10) a ampliação dos recursos subsidiados destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
O acréscimo será de R$ 500 milhões, levando para R$ 13 bilhões o orçamento reservado em 2026 aos descontos concedidos nos financiamentos habitacionais das famílias de menor renda.
Antes da nova autorização, R$ 12,5 bilhões já haviam sido liberados para essa finalidade. Desse montante, R$ 8 bilhões tinham sido efetivamente aplicados.
Os recursos são direcionados às famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 5 mil.
O subsídio funciona como um desconto no contrato de financiamento e pode alcançar R$ 55 mil por família, de acordo com as regras aplicáveis a cada operação.
A ampliação aprovada pelo Conselho Curador aumenta a disponibilidade de recursos para novas contratações do programa sem alterar, no material divulgado, o teto individual do benefício.
| Recursos para subsídios em 2026 | Valor |
|---|---|
| Montante autorizado antes da reunião | R$ 12,5 bilhões |
| Valor já aplicado | R$ 8 bilhões |
| Acréscimo aprovado | R$ 500 milhões |
| Novo total disponível | R$ 13 bilhões |
| Subsídio máximo por família | R$ 55 mil |
Conselho aprova resgate de R$ 5,8 bilhões do FI-FGTS
Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram o resgate de R$ 5,8 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).
O dinheiro corresponde ao retorno de recursos aplicados anteriormente em projetos de infraestrutura.
Durante a discussão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o fato de o FI-FGTS estar devolvendo recursos em vez de direcioná-los a novos investimentos e pediu sugestões do setor privado para ampliar a utilização do fundo.
O FI-FGTS foi criado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Financiamentos de infraestrutura terão prazos maiores
O Conselho Curador também aprovou alterações nas linhas de financiamento do FGTS destinadas a projetos de saneamento e infraestrutura.
As mudanças ampliam os períodos de carência e pagamento, com condições diferentes conforme as características dos projetos e dos agentes envolvidos.
As linhas podem atender tanto o setor público quanto empresas privadas, em uma tentativa de ampliar a utilização dos recursos disponíveis para obras estruturantes.
A aplicação das novas condições dependerá do enquadramento de cada projeto nas regras definidas para as respectivas linhas de financiamento.


