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Habitação e Imóveis

FGTS libera mais R$ 500 milhões para subsídios do Minha Casa, Minha Vida

Conselho Curador amplia para R$ 13 bilhões os recursos destinados a descontos para famílias das Faixas 1 e 2 do programa habitacional.

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Resumo da Notícia

  • O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) mais R$ 500 milhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida.
  • Com a decisão, o orçamento destinado a essa finalidade em 2026 passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
  • Os recursos atendem famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 5 mil. O desconto concedido por contrato pode chegar a R$ 55 mil por família.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (10) a ampliação dos recursos subsidiados destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

O acréscimo será de R$ 500 milhões, levando para R$ 13 bilhões o orçamento reservado em 2026 aos descontos concedidos nos financiamentos habitacionais das famílias de menor renda.

Antes da nova autorização, R$ 12,5 bilhões já haviam sido liberados para essa finalidade. Desse montante, R$ 8 bilhões tinham sido efetivamente aplicados.

Os recursos são direcionados às famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 5 mil.

O subsídio funciona como um desconto no contrato de financiamento e pode alcançar R$ 55 mil por família, de acordo com as regras aplicáveis a cada operação.

A ampliação aprovada pelo Conselho Curador aumenta a disponibilidade de recursos para novas contratações do programa sem alterar, no material divulgado, o teto individual do benefício.

Recursos para subsídios em 2026Valor
Montante autorizado antes da reuniãoR$ 12,5 bilhões
Valor já aplicadoR$ 8 bilhões
Acréscimo aprovadoR$ 500 milhões
Novo total disponívelR$ 13 bilhões
Subsídio máximo por famíliaR$ 55 mil

Conselho aprova resgate de R$ 5,8 bilhões do FI-FGTS

Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram o resgate de R$ 5,8 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).

O dinheiro corresponde ao retorno de recursos aplicados anteriormente em projetos de infraestrutura.

Durante a discussão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o fato de o FI-FGTS estar devolvendo recursos em vez de direcioná-los a novos investimentos e pediu sugestões do setor privado para ampliar a utilização do fundo.

O FI-FGTS foi criado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Financiamentos de infraestrutura terão prazos maiores

O Conselho Curador também aprovou alterações nas linhas de financiamento do FGTS destinadas a projetos de saneamento e infraestrutura.

As mudanças ampliam os períodos de carência e pagamento, com condições diferentes conforme as características dos projetos e dos agentes envolvidos.

As linhas podem atender tanto o setor público quanto empresas privadas, em uma tentativa de ampliar a utilização dos recursos disponíveis para obras estruturantes.

A aplicação das novas condições dependerá do enquadramento de cada projeto nas regras definidas para as respectivas linhas de financiamento.

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Rafael Nicácio
Sobre o autor

Rafael Nicácio

Proprietário, redator e editor

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação…

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