Resumo da Notícia
Quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS poderá usar recursos do Fundo de Garantia para quitar dívidas no Desenrola 2.0, desde que ainda tenha saldo líquido disponível nas contas do FGTS. A confirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o detalhamento do novo programa de renegociação de dívidas anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).
Pelas regras divulgadas, o trabalhador poderá usar até 20% do saldo disponível do FGTS para abater débitos dentro do Desenrola. No entanto, esse cálculo não considera valores já retirados ou comprometidos por outras modalidades, como o próprio saque-aniversário ou operações vinculadas ao Fundo.
Na prática, o que importa é o saldo que ainda resta livre na conta. Se esse valor for suficiente para respeitar o limite de 20% e ajudar no pagamento da dívida renegociada, o trabalhador poderá aderir normalmente ao programa.
Como fica para quem já sacou pelo saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário não impede, por si só, o uso do FGTS no Desenrola 2.0. O ponto decisivo será o valor que permanece disponível na conta depois dos descontos ou compromissos já assumidos.
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Segundo Dario Durigan, a análise será feita sobre o saldo líquido do FGTS.
“Vai depender do saldo líquido do FGTS. Desconsiderando o que já está comprometido (saque-aniversário e consignado), vai sobrar um valor líquido. Se o saldo líquido permitir que a dívida seja paga usando o FGTS, considerando o limite de 20%, quem tem saque aniversário poderá usar o programa“, disse o ministro da Fazenda.
Isso significa que quem já retirou parte do dinheiro pelo saque-aniversário ainda poderá usar o restante, caso haja margem disponível. A mesma lógica vale para trabalhadores com outros mecanismos associados ao FGTS, como operações de consignado.
Qual é o limite de uso do FGTS no Desenrola?
O novo Desenrola permite o uso de recursos do FGTS para quitar dívidas renegociadas. O limite informado pelo governo é de 20% do saldo disponível de cada trabalhador.
A regra funciona da seguinte forma:
| Situação | Como será analisada |
|---|---|
| Trabalhador com saldo no FGTS | Poderá usar até 20% do valor disponível |
| Quem aderiu ao saque-aniversário | Poderá usar o saldo líquido restante |
| Valores já comprometidos | Serão desconsiderados no cálculo |
| Dívida dentro do limite permitido | Poderá ser abatida com recursos do Fundo |
| Saldo insuficiente | Uso do FGTS pode não ser possível para aquela dívida |
O governo aponta que a exigência principal é que o saldo restante seja suficiente para se enquadrar nos limites definidos pelo programa.
Quais dívidas poderão ser renegociadas?
O Desenrola 2.0 permitirá renegociação de débitos de até R$ 15 mil por pessoa. Os descontos poderão variar de 30% a 90% do valor devido, conforme as regras do programa.
Entre as dívidas contempladas estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito pessoal;
- Fies.
As taxas de juros serão de até 1,99% ao mês.
Bloqueio em bets também faz parte das regras
Uma das novidades antecipadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que os usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um ano.
A medida integra o pacote de regras do programa e busca evitar que a renegociação seja seguida por novo ciclo de endividamento.
O que o trabalhador precisa observar?
O ponto principal para quem usa ou já usou o saque-aniversário é conferir se ainda existe saldo disponível no FGTS. A adesão à modalidade não elimina automaticamente a possibilidade de participação no Desenrola, mas pode reduzir o valor disponível para quitar dívidas.
Assim, o trabalhador precisará observar três fatores: o saldo líquido no FGTS, o limite de 20% permitido pelo programa e o valor da dívida renegociada com a instituição financeira.
